TSE considera associação de Flávio Bolsonaro ao crime organizado sem provas e obriga Meta a remover postagens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações nas plataformas da Meta que associavam o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro à Operação Unha e Carne e a organizações criminosas, como o Comando Vermelho. A decisão foi publicada nesta terça-feira (23/06) e estabelece prazo de 24 horas para o cumprimento da medida.

O TSE também apontou indícios de desinformação nas publicações e avaliou que o material tinha potencial para causar danos à imagem do senador em um contexto de pré-campanha eleitoral. Para a Corte, a ampla circulação das mensagens nas redes sociais ampliou o alcance da narrativa questionada e poderia influenciar a formação da opinião pública.

A ordem foi concedida em caráter liminar pela ministra Estela Aranha. Ao justificar a concessão da liminar, o tribunal observou que a associação sem comprovação de um pré-candidato a organizações criminosas pode provocar prejuízos de difícil reparação, especialmente durante o período que antecede a disputa eleitoral. Segundo o entendimento do tribunal, os conteúdos divulgados não apresentavam elementos que comprovassem as acusações e configuravam propaganda eleitoral negativa antecipada.

Na representação apresentada ao TSE, o Partido Liberal (PL) sustentou que as publicações foram divulgadas em ano eleitoral e buscavam atingir a honra e a imagem de um possível candidato à Presidência da República.

A ministra Estela Aranha também ressaltou que o entendimento adotado segue precedentes da própria Justiça Eleitoral. Ela citou decisões tomadas durante as eleições de 2022, quando o TSE determinou a retirada de conteúdos considerados falsos que associavam o Partido dos Trabalhadores (PT) e o então candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, a organizações criminosas.

O caso ocorre poucos dias após outra decisão relacionada ao combate à desinformação no ambiente digital. Na última sexta-feira (19/06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou a remoção de publicações que vinculavam o PT ao crime organizado.

As decisões reforçam a atuação da Justiça Eleitoral e do Judiciário no monitoramento de conteúdos considerados potencialmente falsos ou enganosos durante o período pré-eleitoral, especialmente aqueles que possam afetar a imagem de partidos, candidatos e pré-candidatos.

Foto da matéria em destaque: Senador Flávio Bolsonaro em discurso na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Imagem: Redes sociais/Acervo pessoal.