Fachin defende que reformas no Poder Judiciário sejam feitas em diálogo com setores da sociedade e cobra integridade dos magistrados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (16), que eventuais reformas no Poder Judiciário sejam construídas em diálogo com os tribunais e os demais setores da sociedade, e não conduzidas como medidas contra a instituição. A declaração foi feita durante a abertura do XI Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, em Brasília.
Em meio às discussões sobre possíveis mudanças que podem atingir a magistratura, Fachin afirmou que as reformas devem envolver os tribunais, os demais Poderes, as funções essenciais à Justiça, a academia, as universidades e a sociedade.
Durante o discurso, o ministro também destacou que a independência judicial precisa estar acompanhada de responsabilidade e conduta ética. Segundo ele, os magistrados não podem reivindicar autonomia sem demonstrar integridade.
“Não podemos reivindicar independência sem demonstrar integridade”, afirmou Fachin.
O presidente do STF acrescentou que os juízes não podem exigir respeito à Constituição sem se submeter integralmente a ela. Também ressaltou que a autoridade das decisões judiciais deve estar fundamentada no respeito à colegialidade, na fundamentação jurídica e na autocontenção dos magistrados.
“O poder de julgar deve ser exercido com firmeza, mas também com prudência, com independência, mas sem voluntarismo, com autoridade, mas sem autoritarismo”, acrescentou.
O encontro reúne representantes do Supremo Tribunal Federal e de cortes constitucionais de diversos países da América Latina, com o objetivo de promover o diálogo institucional e discutir temas relacionados à Justiça e ao fortalecimento das instituições democráticas.
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