Defesa de Bolsonaro pede a Moraes prorrogação da prisão domiciliar e cita quadro de saúde permanente

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-mandatário. A medida atual tem término previsto para a próxima quinta-feira (25/06).

No requerimento, os advogados argumentam que as condições de saúde de Bolsonaro possuem caráter permanente e continuam exigindo acompanhamento médico especializado e avaliações constantes. Segundo a defesa, apesar da estabilidade clínica observada nos últimos meses, “o quadro ainda demanda cuidados contínuos”.

Os advogados destacam que, durante o período em que esteve em prisão domiciliar, o ex-presidente precisou passar por um procedimento cirúrgico ortopédico para corrigir lesões no ombro direito, reforçando a necessidade de manutenção dos cuidados médicos.

De acordo com relatório médico anexado ao pedido e elaborado em 22 de junho, Bolsonaro apresenta quadro estável, mas sem resolução completa das enfermidades que motivaram a concessão da medida. O documento aponta a permanência de fatores considerados de risco pela equipe médica.

“Segundo a equipe médica assistente, permanecem presentes fatores de risco relevantes, dentre eles instabilidade postural, alterações do equilíbrio, risco elevado de quedas da própria altura, risco permanente de broncoaspiração, necessidade de vigilância cardiovascular e respiratória e necessidade de acompanhamento fisioterápico contínuo”, afirma a defesa no pedido encaminhado ao STF.

Os advogados também sustentam que a estabilidade clínica observada atualmente está diretamente relacionada às condições proporcionadas pela prisão domiciliar, incluindo o monitoramento permanente realizado por familiares e profissionais de saúde.

Para reforçar o pedido, a defesa cita precedente do Supremo envolvendo o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Segundo os advogados, em decisão anterior, a Corte reconheceu que a gravidade do quadro clínico, a idade avançada e a necessidade de tratamento contínuo poderiam justificar a manutenção da prisão domiciliar humanitária, mesmo quando parte dos cuidados médicos pudesse ser prestada no sistema prisional.

A prisão domiciliar temporária de Bolsonaro foi autorizada em 24 de março pelo ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o magistrado concedeu o benefício pelo prazo de 90 dias para permitir a recuperação do ex-presidente após um quadro de broncopneumonia.

Agora, caberá ao ministro analisar os argumentos apresentados pela defesa e decidir se a medida será prorrogada ou se Bolsonaro deverá retornar ao regime anteriormente estabelecido.

Foto da matéria em destaque: Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.