André Mendonça avalia futuro de Daniel Vorcaro enquanto defesa tenta nova delação e prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deve decidir nos próximos dias sobre a situação prisional do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente custodiado em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Relator das investigações relacionadas ao caso Banco Master, Mendonça analisa se Vorcaro permanecerá sob custódia da Polícia Federal ou se será transferido para uma unidade do sistema prisional comum. A decisão é considerada uma das mais delicadas do processo, diante das implicações jurídicas e políticas que cercam o caso.

A permanência do ex-banqueiro na PF é vista por integrantes do meio jurídico como uma medida que reduziria tensões imediatas em torno da investigação. Por outro lado, há avaliações de que a manutenção do atual regime de custódia poderia gerar questionamentos sobre eventual tratamento diferenciado ao investigado.

Entre as alternativas em análise está a transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Nos bastidores, porém, existe preocupação com a possibilidade de contato entre Vorcaro e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) e também investigado em desdobramentos do escândalo envolvendo o Banco Master.

A situação do ex-banqueiro se tornou mais complexa após a rejeição, pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de uma segunda proposta de acordo de colaboração premiada apresentada por sua defesa. Diante desse cenário, os advogados temem que uma eventual transferência para o sistema prisional comum se torne mais provável.

Na semana passada, a defesa protocolou no STF um pedido de prisão domiciliar, que também aguarda análise do relator.

Durante sessão da Segunda Turma do Supremo realizada na última terça-feira (16/06), quando foi mantida a prisão de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro, Mendonça afirmou que as medidas adotadas no âmbito das investigações têm como objetivo preservar a integridade física dos envolvidos.

Terceira tentativa de colaboração

Apesar das duas negativas recebidas, Vorcaro prepara uma nova tentativa de firmar acordo de colaboração premiada. Segundo informações apuradas por investigadores, o ex-banqueiro busca reforçar sua equipe jurídica para apresentar uma terceira proposta considerada mais robusta.

Desde o início das investigações, Vorcaro já promoveu mudanças em sua defesa. Atualmente, a equipe é liderada pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, Sérgio Leonardo, após a saída do criminalista José Luis Oliveira.

Fontes ligadas à investigação afirmam que uma eventual colaboração somente será aceita caso apresente provas consistentes e envolva todos os agentes públicos e privados eventualmente ligados aos esquemas investigados, sem exclusões consideradas estratégicas pelas autoridades.

Prisão ocorreu durante a Operação Compliance Zero

Daniel Vorcaro foi preso preventivamente em 4 de março, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. A medida foi autorizada por André Mendonça com base em indícios de participação em organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro e supostas ameaças dirigidas a jornalistas e adversários.

Inicialmente detido em São Paulo, o ex-banqueiro foi transferido para Brasília, onde chegou a permanecer na Penitenciária Federal. Posteriormente, passou a ser mantido na Superintendência da Polícia Federal após a formalização de tratativas relacionadas a uma possível colaboração premiada, o que permitiu contato mais frequente com seus advogados.

Gilmar Mendes critica atuação do relator

O caso ganhou um novo capítulo nesta semana após declarações do ministro do STF Gilmar Mendes. Em entrevista ao programa Roda Viva, Gilmar afirmou que André Mendonça teria cometido um “erro crasso“ ao participar de discussões relacionadas às negociações de uma eventual delação premiada de Vorcaro.

Segundo o ministro, a legislação atribui exclusivamente à Polícia Federal e ao Ministério Público a condução das negociações de acordos de colaboração, cabendo ao Judiciário apenas a análise posterior da legalidade e homologação do pacto.

Gilmar também observou que a rejeição das propostas pela PF e pela PGR reduz, neste momento, as chances de aprovação de um novo acordo. Ainda assim, ponderou que o surgimento de novas provas ou informações relevantes poderá alterar o cenário ao longo das investigações.

Com a análise do pedido de prisão domiciliar pendente e a expectativa em torno de uma possível terceira proposta de colaboração premiada, a decisão de André Mendonça sobre o local de custódia de Daniel Vorcaro é aguardada como um dos próximos passos centrais do caso Banco Master.

Foto da matéria em destaque: Ministro do STF, André Mendonça, à esquerda na foto e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, à direita na foto.