Sargento Portugal defende castração química para estupradores após morte de bebê de 10 meses no Ceará

A morte de uma bebê de apenas 10 meses, vítima de violência sexual em Fortaleza (CE), provocou nesta semana forte comoção nacional e reacendeu o debate sobre o endurecimento das penas para crimes sexuais contra crianças. Em meio à repercussão do caso, o deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ) defendeu a adoção da castração química para condenados por estupro como condição para eventual retorno ao convívio em sociedade.

A manifestação foi publicada nas redes sociais do parlamentar após a divulgação das investigações sobre o crime, que apontam que a criança teria sido abusada sexualmente pelo namorado da mãe e por um primo dele.

Ao comentar o caso, Sargento Portugal afirmou que autores de crimes dessa natureza deveriam cumprir penas mais severas e perder o direito a benefícios.

“Esse tipo de vagabundo merece cadeia! Cadeia de verdade. Tem que mofar atrás das grades! E, por mim, só deveria ter direito à liberdade após a castração química. Sou totalmente a favor. Quem destrói a vida de uma vítima abre mão do direito de receber qualquer benefício”, afirmou.

A declaração amplia um debate recorrente no país sobre possíveis mudanças na legislação penal para crimes sexuais, especialmente aqueles praticados contra crianças e adolescentes.

Prisão preventiva dos suspeitos

A Justiça do Ceará decretou, na terça-feira (14), a prisão preventiva de Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, investigados por participação no estupro e na morte da bebê.

De acordo com as investigações, Francisco Ray mantinha um relacionamento com a mãe da criança. No momento do crime, os três estavam em um apartamento localizado no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, acompanhados por Roberto Levy, primo de Francisco.

Inicialmente, a mãe acreditou que a filha estivesse engasgada e acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Diante da demora no atendimento, decidiu levar a bebê por conta própria a uma unidade de saúde.

Conforme informou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), durante o atendimento médico, os profissionais constataram sinais de violência sexual. Apesar dos esforços da equipe médica, a criança não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso segue sendo investigado pelas autoridades cearenses e gerou ampla repercussão nacional, impulsionando novas discussões sobre o fortalecimento das punições para crimes de violência sexual contra crianças.

Foto da matéria em destaque: Sargento Portugal. Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.