Damares pede investigação sobre contratos da Cultura e aumenta pressão sobre Margareth

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) abriu uma nova frente de pressão sobre o Ministério da Cultura ao acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) em busca de informações sobre possíveis auditorias envolvendo contratos de tecnologia da informação da pasta comandada por Margareth Menezes.

Além de provocar os órgãos de controle, a parlamentar também quer que a própria ministra dê explicações. Para isso, protocolou um requerimento de informações baseado em um dossiê encaminhado ao seu gabinete por um denunciante, que aponta supostas falhas na gestão de contratos, convênios e Termos de Execução Descentralizada (TEDs) voltados à infraestrutura tecnológica do ministério.

Nos documentos enviados ao TCU e à CGU, Damares solicita a apuração de possíveis irregularidades na celebração, execução e fiscalização de projetos ligados ao desenvolvimento de sistemas digitais e à modernização tecnológica da pasta.

De acordo com a senadora, o material reúne indícios de fragilidades no planejamento, na fiscalização, na governança de dados e na avaliação dos resultados de iniciativas financiadas com recursos públicos.

Damares afirma que as denúncias estariam amparadas por documentos oficiais, relatórios de auditoria, registros administrativos e outros elementos técnicos reunidos pelo denunciante.

O dossiê foi compartilhado integralmente com os órgãos de controle e é tratado pela parlamentar como um alerta para possíveis falhas de governança e riscos ao uso adequado do dinheiro do contribuinte.

Pressão sobre a Cultura

A ofensiva ocorre em um momento de crescente escrutínio sobre contratos de tecnologia na administração pública. Ao justificar a iniciativa, Damares sustenta que sua atuação tem caráter fiscalizatório e busca garantir maior transparência na aplicação de recursos federais.

No pedido encaminhado ao TCU, a senadora cobra informações sobre o andamento e a admissibilidade de uma denúncia já registrada na Corte, além de questionar se existem auditorias ou procedimentos de fiscalização em curso envolvendo os contratos apontados no dossiê.

Já à CGU, Damares solicitou o compartilhamento de relatórios, notas técnicas e recomendações eventualmente produzidos sobre o tema. O objetivo, segundo ela, é reunir elementos para aprofundar a fiscalização parlamentar sobre a gestão da tecnologia da informação no Ministério da Cultura.

Senadora Damares Alves na foto em destaque da matéria. Imagem: Carlos Moura/Agência Senado.