Dino reverte decisão de Mendonça, reconduz chefia da PF e vídeo resgata atuação do ministro na escolha de Andrei Rodrigues
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, anulou nesta quarta-feira (9), a decisão do ministro André Mendonça que havia determinado, na terça-feira (8), o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa.
Com a decisão, Dino determinou o retorno imediato dos dois servidores aos respectivos cargos. O ministro argumentou que o Partido Novo, responsável pelo pedido que levou ao afastamento, não teria legitimidade para requerer a medida. Para Dino, o caso também deveria ser submetido à análise do Plenário do STF, diante do que classificou como “atropelos processuais”.
Segundo o ministro, a competência para nomear ou exonerar o diretor-geral e o diretor de Inteligência da Polícia Federal é do presidente da República. Dino ressaltou ainda a abrangência da investigação, que envolve agentes públicos de diferentes esferas.
“Sobretudo porque, como é público e notório, o Inquérito alcança dezenas de agentes públicos, entre parlamentares, autoridades administrativas, Ministros do STF e magistrados de outros Tribunais”, escreveu Dino.
Na avaliação do ministro, a amplitude do caso reforça a necessidade de observância rigorosa dos procedimentos previstos no Código de Processo Penal.
AGU também pediu suspensão da decisão
Além de Dino, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia apresentado pedido para que a decisão de André Mendonça fosse tornada sem efeito. O órgão questionou o afastamento dos dirigentes da PF e defendeu a manutenção dos integrantes da cúpula da corporação em suas funções.
A decisão de Dino, portanto, restabelece a situação anterior ao despacho de Mendonça e mantém Andrei Rodrigues e Leandro Almada à frente de suas respectivas áreas na Polícia Federal.
Vídeo resgata participação de Dino na escolha de Andrei
Um vídeo, datado de 9 de dezembro de 2022 e que voltou a circular nas redes sociais, mostra Flávio Dino, então anunciado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, participando de uma entrevista coletiva ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Na ocasião, Dino explicou o processo que levou à escolha de Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Na ocasião, Dino afirmou que Lula havia autorizado o anúncio da escolha e destacou critérios como experiência profissional, capacidade de liderança e respeito à hierarquia e à disciplina.
“Lula reiterou autorização para que eu fizesse o anúncio, assim como também haverá outros anúncios em relação aos outros cargos, buscando essa compreensão da experiência profissional, da capacidade de liderar os contingentes”, declarou Dino no discurso.
Veja o vídeo abaixo:
Foto da matéria em destaque: Ministro do STF Flávio Dino. Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF.
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