TSE admite ação do Novo contra chapa Lula-Alckmin; partido pede cassação e inelegibilidade por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação apresentada pelo Partido Novo que acusa a chapa presidencial Lula-Alckmin de abuso de poder político e econômico durante as eleições. A legenda pede a cassação dos mandatos e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.
De acordo com o levantamento apresentado pelo partido, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria editado 35 medidas de apelo popular nos três primeiros anos de gestão. Já no ano eleitoral outras 35 medidas foram adotadas em apenas sete meses.
O Novo também aponta a abertura de quase R$ 100 bilhões em créditos extraordinários por meio de medidas provisórias, fora do limite de gastos, como parte dos elementos que, na avaliação da legenda, indicariam o uso da estrutura e dos recursos públicos para favorecer eleitoralmente a chapa governista.
O corregedor-geral eleitoral do TSE, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva , deverá conduzir a apuração dos fatos. A investigação busca esclarecer se houve utilização indevida da máquina pública para obter vantagens eleitorais.
O corregedor também notificou todos os investigados para que apresentem esclarecimentos e suas respectivas defesas no prazo máximo de cinco dias.
O partido questiona a legitimidade do processo eleitoral e sustenta que a campanha de Lula foi marcada por práticas que considera ilegais. O Novo também se posiciona como a única legenda que não reconhece a legitimidade do pleito que reelegeu o petista.
Em declaração sobre as ações judiciais, o senador Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que a legenda vem recorrendo à Justiça para contestar condutas da campanha petista.
“Nós já estamos há tempos entrando com ações judiciais com base na lei para mostrar que a campanha de Lula foi criminosa, cometeu muitos crimes. Inclusive com aquela que precisa andar no TSE, aquela lá detrás, da utilização de dinheiro público para promover a imagem do Lula num desfile de carnaval”, declarou o senador.
Veja o vídeo abaixo com asa declarações de Marcel van Hattem:
Foto da matéria em destaque: Lula e Alckmin acima na foto e símbolo do Partido Novo abaixo. Imagem de Lula e Alckmin: Ricardo Stuckert.
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