Zema critica decisões do STF sobre redes sociais e promete rever medidas caso seja eleito presidente

O governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, publicou um vídeo nesta sexta-feira (10) em que critica as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.

Na gravação, Zema afirma que o STF formou maioria para responsabilizar as redes sociais por publicações feitas por terceiros, permitindo que as plataformas sejam punidas mesmo sem uma ordem judicial específica para remoção do conteúdo. Segundo o pré-candidato, a medida representa o fim da proteção que, na sua avaliação, existia para as manifestações e opiniões dos usuários nas redes sociais.

O governador também afirmou que, no mês passado, o Supremo concedeu um prazo de 60 dias para que as chamadas “big techs” adaptem seus sistemas às novas regras de responsabilização por conteúdos publicados em suas plataformas.

Durante o vídeo, Zema também direcionou críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, Lula editou dois decretos para reforçar a decisão da Corte, sem que as medidas tenham sido submetidas à aprovação do Congresso Nacional.

“Nenhuma dessas decisões passou pelo Congresso. Nenhum voto de quem você elegeu”, declarou.

O pré-candidato ainda citou o ministro do STF André Mendonça, afirmando que o magistrado reconheceu que, diante das novas regras, as plataformas poderão remover preventivamente conteúdos para evitar responsabilizações.

Na avaliação de Zema, esse cenário pode levar à exclusão de publicações que não violem a legislação.

“Até o ministro admitiu o óbvio: para se proteger, as plataformas vão acabar apagando conteúdo que não tem nada demais. É isso que os intocáveis querem”, afirmou.

Ao encerrar a gravação, o governador apresentou uma promessa de campanha relacionada ao tema da liberdade de expressão.

“Comigo isso acaba. Opinião não é crime e o medo não pode virar lei. Como governador nunca persegui ninguém, diferente de certos ministros que se incomodam até com fantoche. Comigo você fala sem medo. Eu acredito que político deve ser cobrado. Político é empregado do povo e não um intocável”, declarou Zema.

As declarações foram divulgadas nas redes sociais do pré-candidato e ocorrem em meio ao debate sobre os limites da responsabilidade das plataformas digitais e da moderação de conteúdos na internet. O tema tem gerado divergências entre integrantes do Judiciário, do Congresso Nacional, do governo federal e representantes das empresas de tecnologia.

Foto da matéria em destaque: Romeu Zema. Imagem: Redes Sociais/Divulgação.