STF forma maioria para manter prisão de Fernando Collor, mas decisão final será no plenário físico

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para manter a prisão do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, condenado a 8 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, a decisão definitiva deve ser tomada apenas após discussão no plenário físico da Corte, a pedido do decano, ministro Gilmar Mendes. Ainda não há data prevista para essa nova deliberação.

Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25/04) no Aeroporto de Maceió, quando embarcaria para Brasília. Segundo a defesa, ele viajava para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal (PF).

Após audiência de custódia, foi transferido da Superintendência da PF para uma cela individual no Presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, na capital alagoana, Maceió — local onde afirmou preferir cumprir pena, caso não seja concedida a prisão domiciliar.

A condenação decorre de um esquema de corrupção envolvendo a BR Distribuidora, onde Collor, então senador com foro privilegiado, teria exercido influência na intermediação de contratos em troca de propina. Segundo a sentença, ele recebeu cerca de R$ 20 milhões.

Os ministros do STF seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou o cumprimento imediato da pena. A defesa de Collor ainda tenta reverter a prisão com um pedido de regime domiciliar, alegando que ele sofre de problemas de saúde como parkinson, apneia do sono e transtorno afetivo bipolar. Durante a audiência, porém, o próprio ex-presidente negou essas condições médicas.

Fernando Collor, na foto da matéria em destaque. Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo.