‘Seguindo o princípio da reciprocidade’, Brasil exigirá visto para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália a partir de 10/04

A partir de quinta-feira (10/04), entra em vigor um decreto do Poder Executivo que estabelece a exigência de visto para cidadãos com passaporte da Austrália, Canadá e Estados Unidos que desejam entrar no Brasil. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023, com base no princípio da reciprocidade.

Os viajantes destes países que chegarem ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre deverão solicitar o visto online, através do site eVisa, com uma taxa de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479). A permanência desses visitantes no Brasil não poderá exceder 90 dias.

Em contraposição ao decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, com início previsto para 10 de abril. No entanto, o projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde está pendente de tramitação.

O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e teve como relator, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

É importante destacar que, embora o Japão tenha sido inicialmente incluído na lista do Senado, o país não está mais sujeito à exigência de visto para cidadãos brasileiros. Isso ocorreu porque, em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão firmaram um acordo para isentar os cidadãos de ambos os países da exigência de visto de visita para estadias de até 90 dias. A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade por três anos.

Em uma publicação nas redes sociais, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reiterou o posicionamento do governo brasileiro, afirmando: “Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, garantindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil.”

De acordo com dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.

Segundo o Itamaraty, “o governo brasileiro continua negociando acordos de isenção de vistos com base na reciprocidade com os países mencionados”.

Palácio do Itamaraty, na foto da matéria em destaque. Imagem: Marcielle Vale/Fato Parlamento.