Partido Novo denuncia Diretor-Geral da PF por exclusão de jornal em coletiva

O Partido Novo apresentou, nesta quinta-feira (05), uma notícia-crime e uma denúncia de improbidade administrativa à Procuradoria da República do Distrito Federal, acusando o Diretor-Geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de excluir de forma injustificada o jornal Folha de S.Paulo de uma entrevista coletiva realizada em Brasília.

Segundo a denúncia, a coletiva abordava temas de interesse público, e, embora outros veículos de grande circulação tenham sido convidados, a Folha de S.Paulo foi a única imprensa a ser excluída, sem qualquer justificativa oficial para a ausência.

Ao ser abordado, o Diretor-Geral da PF limitou-se a declarar:

“Vocês mandaram e-mail lá, né? Não vou comentar”, ponderou Andrei.

O Novo sustenta que a exclusão do veículo afronta o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que exige neutralidade e tratamento igualitário na administração pública. Além disso, a conduta pode configurar ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação. A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) proíbe práticas que favoreçam ou prejudiquem arbitrariamente grupos ou indivíduos, especialmente no uso de recursos públicos.

A petição do Novo argumenta que o veto à Folha pode ter sido motivado por retaliação, dado que, dias antes, o jornal publicou uma reportagem crítica sobre um relatório da Polícia Federal relacionado a supostos planos golpistas em 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa circunstância reforça a hipótese de animosidade e discriminação contra o veículo.

A denúncia alerta que a liberdade de imprensa é essencial ao Estado Democrático de Direito e que qualquer restrição discriminatória ao acesso à informação compromete os princípios democráticos e a transparência pública.

Sendo assim, o partido solicita a investigação da conduta do Diretor-Geral da Polícia Federal, considerando possíveis violações cíveis e criminais, além de exigir explicações formais da corporação e do Ministério da Justiça. O Novo também demanda uma apuração administrativa interna para esclarecer os critérios de exclusão.

“A exclusão injustificada de um dos principais veículos de imprensa do país em uma entrevista coletiva de interesse público pode configurar uma grave violação ao dever de tratamento isonômico e imparcialidade por parte da Administração Pública“, destacou a advogada do partido, Carolina Sponza.

Foto da matéria em destaque. Pixabay.