Programa Agente Jovem Ambiental é aprovado por Comissão

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 3097/21, originário do Senado, que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. A proposta objetiva fortalecer a Política Nacional do Meio Ambiente por meio de ações de educação ambiental e disseminação de boas práticas ecológicas.

A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do projeto, destacou a importância de envolver adolescentes e jovens em ações voltadas para a sustentabilidade.

“Envolver os adolescentes e os jovens em ações de educação ambiental e de disseminação de boas práticas é medida de grande relevância”, afirmou a parlamentar.

Conforme a proposta aprovada, os objetivos do programa incluem:

Incentivar a participação de jovens em projetos nas comunidades locais, objetivando à sustentabilidade socioambiental;

Promover o desenvolvimento de competências para atuação nas comunidades, com capacitação em políticas de desenvolvimento sustentável, educação ambiental e para atuação em emergências e catástrofes ambientais;

Criar oportunidades de geração de renda e inclusão social para os jovens participantes, melhorando a qualidade de vida.

O autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o programa oferece uma oportunidade de engajamento importante para os jovens.

“Incluir esses jovens na implementação da Política Nacional de Meio Ambiente é dar-lhes uma oportunidade de engajamento na reconstrução da governança ambiental”, ressaltou o senador.

O programa será destinado a jovens de 15 a 29 anos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas ou que sejam bolsistas de escolas privadas com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta que já foi aprovada pelo Senado, também deverá ser aprovada pela Câmara.

A futura norma, quando sancionada, será conhecida como Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao jornalista, escritor, gestor ambiental, roteirista de TV e cinema, além de diretor executivo do think tank Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis (1950-2020). Eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2010, Sirkis presidiu a Comissão Mista de Mudança do Clima do Congresso Nacional (CMMC), e foi um dos vice-presidentes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, onde desempenhou um papel fundamental na promoção de políticas ambientais no Brasil.

Foto da matéria em destaque: Pixabay.