Zambelli tem o nome incluído na lista vermelha da Interpol e Moraes determina mais uma abertura de inquérito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu um novo inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposta prática dos crimes de coação e obstrução da Justiça. Zambelli já havia sido condenada pela Corte a 10 anos de prisão por participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos, em 2023.

“A fuga do território nacional se reveste, além da tentativa de impedir a aplicação da lei penal, na reiteração das condutas criminosas de atentar contra as Instituições, por meio de desinformação para descredibilizar das instituições democráticas brasileiras e de interferir no andamento de processos judiciais em trâmite nesta Corte”, escreveu Moraes na decisão.

Na quarta-feira (04/06), Moraes determinou a prisão preventiva da deputada, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, ordenou o bloqueio do salário da parlamentar, a apreensão de seu passaporte, a suspensão de suas redes sociais e a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol — o que já foi atendido, tornando-a foragida em 196 países.

Segundo investigação da Polícia Federal (PF), Zambelli está na Flórida, nos Estados Unidos, e teria saído do Brasil por meio da fronteira com a Argentina, e de Buenos Aires teria embarcado para os EUA.

A assessoria da parlamentar confirmou sua presença na Flórida e afirmou que ela pretende seguir para a Itália. No entanto, o deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, já solicitou ao governo italiano que não conceda refúgio a Zambelli, mencionando o tratado de cooperação bilateral que prevê a extradição entre Brasil e Itália, assinado em 17 de outubro de 1989 e ratificado em 1993. Este tratado estabelece as condições para a entrega de pessoas acusadas ou condenadas por crimes entre os dois países, desde que os crimes sejam puníveis com pena superior a um ano em ambos. 

Apesar de alegar cidadania italiana e suposta imunidade à extradição, especialistas ressaltam que, por força de tratados internacionais, tanto Estados Unidos quanto Itália podem reconhecer a validade da condenação do STF e colaborar com a extradição.

Na sexta-feira (06/06), a Primeira Turma do STF deve iniciar o julgamento de um recurso da defesa da parlamentar — um embargos de declaração — relacionado ao processo que resultou na sua condenação. Um dos advogados de defesa de Zambelli, Daniel Bialski, já renunciou ao caso.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, declarou nesta quinta-feira (5) que não tem qualquer envolvimento com o caso: “Não tenho nada a ver com isso”, disse, ao ser questionado sobre a situação da deputada, sua aliada política.

Foto: Carla Zambelli, na matéria em destaque. Imagem: Lula Marques/Agência Brasil.