Volta à discussão, projeto de lei de Silvia Waiãpi que cria cadastro de ONGs que atuam no Brasil: ‘É dever dar transparência aos brasileiros’

Com o objetivo de dar transparência ao povo brasileiro e identificar doadores (nomes e valores doados), a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) criou o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as ONGs que atuam no Brasil.

“Governo e sociedade desconhecem quem e quantas são essas organizações”, afirma a deputada.

Segundo a proposta da parlamentar, às ONGs desempenham um papel complementar ao poder público em várias áreas, e precisam estar de forma transparente ao povo brasileiro para mostrar sua finalidade e toda arrecadação e movimentação de qualquer verba.

Segundo dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem atualmente 815.677 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuando em território brasileiro.

Segundo a deputada, “sensíveis à realidade social e com ênfase na participação voluntária, as Organizações Não Governamentais atuam, primordialmente, no
desenvolvimento da cidadania, buscando meios de transformá-la. Dessa forma, desempenham papel fundamental na concretização da democracia
participativa, prevista em nossa Constituição.”

Silvia Waiãpi, também chama a atenção que o Poder Público e a sociedade desconhecem com
exatidão, quem e quantas são essas organizações sem fins lucrativos, sua
finalidade e localização.

“A nosso ver, a criação de um Cadastro Nacional das
ONGs constituirá um elemento fundamental para
eficácia e eficiência do repasse e alocação de recursos públicos, maior controle social, transparência e estímulo à participação popular”, apontou.

E destacou. “É preciso muita atenção em geopolítica, estratégia de desenvolvimento econômico e soberania, hoje vemos uma interferência nas decisões da soberania de um país e ataques ao Poder Nacional de países da América do Sul onde vemos uma grande atuação e ingerência de ONG”.

E finalizou chamando a atenção, destacando que o Paraguai aprovou recentemente um projeto de lei para maior transparência nas ações de ONG naquele País. Tema muito atual e preocupante: “O Brasil precisa cuidar de sua soberania”.

O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.