Senadora Damares Alves defende votação imediata de impeachment de Alexandre de Moraes

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta segunda-feira (21/07), durante coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, que a prioridade da oposição no Senado será a votação imediata do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a parlamentar, decisões recentes do magistrado geraram “perplexidade” internacional e, em sua visão, configuram “violações de direitos humanos jamais vistas na história do Brasil recente”.

“Foi por culpa dele que estamos sendo tarifados”, declarou a senadora, responsabilizando diretamente Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por dificuldades econômicas enfrentadas pelo país.

“O senado decide que a pauta única da oposição será a votação imediata do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, para que assim possamos salvar a economia do Brasil e para que a nação possa ter um sossego nos próximos anos. Porque a culpa de tudo, com certeza, é Alexandre de Moraes e o presidente Lula”, afirmou Damares.

Damares também fez críticas à decisão de Alexandre de Moraes de revogar a prisão domiciliar de duas mulheres condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023: Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 78 anos, e Iraci Megume Nagoshi, de 74. A senadora classificou a decisão como uma violação de direitos humanos, destacando a idade das acusadas.

De acordo com os autos, no entanto, ambas descumpriram diversas vezes as condições da prisão domiciliar, incluindo regras relativas ao uso da tornozeleira eletrônica. No caso de uma das rés, foram registradas 983 violações, como ausência de sinal de GPS, bateria descarregada e saídas não autorizadas.

Na decisão, Moraes afirmou que a ré demonstrava “completo desprezo” pelas medidas judiciais, o que justificaria o retorno ao regime fechado.

O impeachment de ministros do STF é um processo previsto pela Constituição, mas sua admissibilidade cabe ao presidente do Senado autorizar o início do processo ou não. Até o momento Davi Alcolumbre (União-AP) que preside a Casa não se manifestou.

Foto da matéria em destaque: Senadora Damares Alves em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21/07).