Projeto de Lei institui política para valorização do pequi e outros frutos do Cerrado

Foi sancionado, nesta terça-feira (07/01), pelo presidente Lula (PT), o Projeto de Lei que objetiva valorizar e estimular a produção do pequi, além de outros frutos do Cerrado brasileiro. O Projeto de Lei nº 1970/2019, de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), institui a Política Nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e de demais frutos e produtos nativos do Cerrado.

O Pró-Cerrado foi aprovado na Câmara e no Senado, e a lei sancionada é uma expansão do Pró-Pequi, que já existe em Minas Gerais e cria um fundo para estimular o uso econômico do pequi por cooperativas e pequenos agricultores.

Segundo informações divulgadas nas redes sociais do parlamentar, “neste ano, o fundo Pró-Pequi atendeu diretamente a 4,8 mil produtores de Minas Gerais, com apoio a empreendimentos da Agricultura Familiar, especialmente com a aquisição de equipamentos.”

A nova lei institui a Política Nacional para a proibição da derrubada e do uso predatório dos pequizeiros, exceto quando autorizado por órgãos competentes ou em áreas destinadas a obras e serviços públicos. Com isso, o objetivo é estimular a preservação de áreas de plantação, bem como de outros frutos típicos e produtos nativos do Cerrado, além de identificar comunidades tradicionais extrativistas que sobrevivem da coleta desses frutos.

“Ao investir na produção de base sustentável dos frutos do Cerrado, nós também investimos no sustento dos agricultores agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o país. É mais dignidade!” exclamou Rogério.

Foto da matéria em destaque, o fruto do pequi. Imagem: Marcielle Vale/Fato parlamento.