Ibaneis diz que Governo Lula quer colocar o DF de joelhos

O anúncio feito nesta quinta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que sugere uma revisão do cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), alinhado ao “arcabouço fiscal”, limitando os reajustes a 2,5%, gerou uma forte reação por parte do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) e da vice-governadora, Celina Leão (PP). Ambos criticaram duramente a proposta.

Ibaneis Rocha classificou a proposta como “absurda” e fez um apelo às lideranças no Congresso para que se mobilizem contra a medida. Em entrevista ao Correio Braziliense, o governador destacou que a mudança prejudicaria a capacidade do Distrito Federal de manter investimentos essenciais.

“Vamos debater e reunir a sociedade do Distrito Federal, juntamente com nossa classe política, para mostrar o quanto essa iniciativa é inadequada. Contamos com o apoio das lideranças do Congresso Nacional, com as quais manteremos um diálogo aberto”, ponderou o governador.

“Infelizmente, o governo federal insiste em tentar atingir a população do Distrito Federal. Tentaram no ano passado e não conseguiram. Agora, reapresentam essa medida absurda”, afirmou Ibaneis.

Para concluir Ibaneis citou motivações políticas, associadas ao governo Lula (PT) para alterar o cálculo do Fundo Constitucional do DF.

“Como não têm votos suficientes para ganhar as eleições em Brasília, querem nos colocar de joelhos”, concluiu.

A vice-governadora Celina Leão (PP) também se manifestou contra a alteração, ressaltando a importância do fundo para o financiamento das políticas públicas no DF, em especial em um momento de desafios fiscais e sociais. O governo local considera que essa proposta, se aprovada, pode comprometer ainda mais o orçamento da capital, prejudicando a qualidade de vida da população.

“Quero acreditar que isso não passa de um mal-entendido. O Distrito Federal é parte do Brasil. É difícil compreender o desconhecimento sobre a importância do fundo”, destacou a vice-governadora.

“Segurança jurídica é fundamental para a economia e também para o Distrito Federal. Não podemos aceitar esses ataques constantes desde que o PT assumiu. Não é nada para o Brasil (o FCDF), mas é tudo para nós”, completou.

De acordo com Haddad, a medida ocorre para que a regra aplicada ao resto do país seja adotada também para os repasses que são feitos ao DF.

“Não pode ter um descasamento entre o fundo de desenvolvimento regional de um ente federado e o fundo de um país inteiro consagrado na reforma tributária. Então nós vamos compatibilizar pelo IPCA neste momento aquilo que vai ser acrescido também no espírito de manter as despesas obrigatórias também nos limites do arcabouço fiscal”, destacou Haddad.

Um projeto de lei deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, e devem ser discutidas ao longo de 2025 pelos deputados e senadores, para implementação.

Ibaneis Rocha, governador do DF, na foto da matéria em destaque. Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.