Nova fase da Operação Sem Desconto prende nomes ligados a Lula e Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13/11), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) A ofensiva resultou na apreensão de um cofre repleto de dinheiro em espécie, além de um fuzil, munições e veículos de luxo utilizados por integrantes da organização criminosa.

Ao todo, agentes da PF e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram 63 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e medidas cautelares em 14 estados e no Distrito Federal. As ações ocorreram no Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os presos, ex-presidente do INSS e empresários ligados ao esquema

Entre os alvos de prisão preventiva está Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, que comandou a autarquia no governo Lula (PT) e foi demitido em abril, após o escândalo vir à tona. A defesa de Stefanutto informou que irá provar sua inocência ao longo do processo.

Outro alvo é José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que deverá usar tornozeleira eletrônica por determinação do STF.

Também foram presos empresários apontados como peças centrais do esquema, entre eles Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti. Segundo a PF, o “Careca do INSS” atuava como intermediário entre sindicatos e associações, recebendo os valores descontados indevidamente de aposentados e repassando parte deles a servidores do instituto, familiares e empresas ligadas ao grupo. Pessoas físicas e jurídicas vinculadas a ele teriam recebido R$ 53,5 milhões das entidades associativas.

A defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes, afirmou “desconhecer o teor da decisão até o momento e que ele permanece detido desde setembro”.

Camisotti, por sua vez, é apontado como beneficiário final das fraudes que envolvem associações de beneficiários do INSS.

Deputado estadual do Maranhão e deputado federal de Minas Gerais também são alvos

O deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), que também é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), teve mandado de busca e apreensão cumprido em seu endereço. A CBPA é uma das entidades investigadas por participação nas fraudes.

Paralelamente, a CPMI que investiga os desvios do INSS aprovou também nesta quinta-feira (13/11) a convocação de Edson Araújo. O parlamentar foi denunciado pelo vice-presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), por ameaças recebidas após cobrar o prosseguimento das investigações. Duarte relatou ter solicitado proteção policial para si e sua família, além de apoio ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) também foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF e pela CGU, sob suspeita de ter vendido um avião a uma das entidades associativas investigadas.

Presos até a última atualização

• Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
• Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”
• André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS
• Thaisa Hoffmann, empresária e esposa de Virgílio
• Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT)
• Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer e irmão do presidente da entidade, Carlos Lopes
• Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário ligado à Conafer
• Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer

Com os novos mandados, a operação já soma 18 prisões desde abril, envolvendo políticos, empresários e servidores públicos.

Esquema bilionário e crimes investigados

As investigações apontam que o grupo atuava entre 2019 e 2024, desviando valores de aposentadorias e pensões do INSS por meio de descontos irregulares em nome de associações e sindicatos. Os prejuízos podem chegar a R$ 6,3 bilhões.

Os investigados podem responder por:

• Inserção de dados falsos em sistemas oficiais;
• Formação de organização criminosa;
• Estelionato previdenciário;
• Corrupção ativa e passiva;
• Ocultação e dilapidação patrimonial.

Reação política

Nas redes sociais, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, celebrou o avanço da operação e afirmou que o Congresso seguirá acompanhando as investigações.

“Não haverá acordão. Não haverá proteção para criminoso, independentemente do cargo, da função ou da influência”, escreveu o senador.

Ainda segundo Viana, que disse não poder fornecer mais detalhes para não prejudicar as investigações, “há outros parlamentares envolvidos no esquema, os quais deverão prestar depoimento ao STF no momento oportuno, conforme suas responsabilidades“.

Foto da matéria em destaque: Alessandro Stefanutto (à esquerda na foto) e José Carlos Oliveira (à direita na foto. Crédito: Rafa Neddermeyer e Valter Campanato/Agência Brasil.