Nikolas Ferreira protocola pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (15/05), no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A representação apresentada pelo parlamentar acusa o magistrado de envolvimento em atividade político-partidária, conduta vedada aos membros da Suprema Corte, conforme determina a Constituição Federal e o Código de Ética da Magistratura.

A acusação tem como base uma declaração feita por Dino durante uma aula magna em uma universidade do Maranhão. Na ocasião, o ministro sugeriu publicamente uma composição política para as eleições ao governo do estado. Em sua fala, ele propôs uma “chapa imbatível” encabeçada por Felipe Camarão (PT), atual vice-governador, e Teresa Barros como vice.

“Coloque a Teresa (Barros) como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, afirmou Dino, dirigindo-se a Camarão, a quem também se referiu como amigo pessoal.

Para Nikolas Ferreira, a declaração extrapola os limites do que poderia ser compreendido como uma opinião pessoal e configura uma manifestação política explícita e inadequada para um ministro do STF. Segundo ele, a postura adotada por Dino fere o princípio da imparcialidade e compromete a credibilidade do Poder Judiciário. Em sua avaliação, ao sugerir nomes para cargos eletivos e manifestar apoio público a um projeto de continuidade no Executivo estadual, o magistrado teria violado os deveres éticos e institucionais inerentes à função que exerce.

“O ministro agiu de maneira incompatível com a dignidade e a neutralidade exigidas pela magistratura, sobretudo por ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país. Sua fala configura, portanto, possível crime de responsabilidade, passível de impeachment”, argumenta o parlamentar no documento.

O pedido agora será analisado pelo presidente do Senado, a quem cabe decidir sobre o seu eventual prosseguimento.

Foto: O deputado federal Nikolas Ferreira, na matéria em destaque. Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados.