MPF arquiva inquérito sobre Bolsonaro por importunação de baleia

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia ao pilotar um jet ski perto do animal em junho de 2023, em São Sebastião (SP). A decisão foi comunicada por seu advogado, Paulo Bueno.

A investigação teve início após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que Bolsonaro aparece próximo a uma jubarte.

A Portaria nº 117 do Ibama, proíbe embarcações motorizadas de se aproximarem a menos de 100 metros desses animais.

Em depoimento, o ex-presidente afirmou que “se limitou a apreciar o momento e realizar imagens”. Bolsonaro também disse que que se recorda “de ter adotado a precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal, muito menos se aproximar do mesmo para evitar uma situação de risco”.

O MPF concluiu que não houve comprovação inequívoca de intenção de importunar ou prejudicar a baleia.

Além disso, ressaltou que os responsáveis já foram punidos administrativamente, com Bolsonaro recebendo multa do Ibama.

“Naturalmente, a aproximação excessiva a esses animais lhes causa incômodos, principalmente em períodos de acasalamento e procriação, razão pela qual há regras estabelecidas para o turismo de avistamento de cetáceos e a sua não observância resulta na punição administrativa, como corretamente imposto aos investigados no caso presente. Essa intenção no caso em análise, ainda que possa ter existido, não foi suficientemente demonstrada pelos elementos colhidos na investigação a justificar o início da persecução penal”, disse a procuradora Maria Rezende Capucci.

Em março de 2023, a Polícia Federal finalizou o inquérito sem indiciar Bolsonaro ou seu assessor Fabio Wajngarten, que estava presente no passeio e que também prestou depoimento sobre o episódio.