Moraes retira sigilo que indicia Bolsonaro e mais 36 acusados de golpe de Estado

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo do relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas são indiciados por envolvimento em tentativas de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), e o documento, que contém detalhes das investigações, deverá ser divulgado pelo STF nas próximas horas. Com isso o ministro autoriza que todas as defesas dos 37 indiciados pela Polícia Federal tenham acesso ao material.

A única parte da investigação que seguirá em sigilo é a que trata da delação de Mauro Cid, de acordo com o ministro, em razão da existência de diligências em curso e outras em fase de deliberação, que portanto são acobertadas pelo sigilo.

Moraes que também é o relator da investigação, após analisar o documento com mais de 800 páginas, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde o procurador geral, Paulo Gonet, passará a analisar o material para elaborar sua manifestação sobre uma eventual denúncia contra os investigados, arquivamento do caso ou pedido de novas diligências.

Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Com isso, o caso poderá ser julgado pela Primeira Turma do Supremo, composto pelo relator Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármem Lúcia e Luiz Fux.

A Segunda Turma fica composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.

O recesso de fim de ano na Corte, começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, assim, o julgamento da eventual denúncia ocorrerá somente no ano que vem.

Ministro Alexandre de Moraes na foto da matéria em destaque. Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil.