Moraes manda prender novamente Daniel Silveira por ‘descumprimento da liberdade condicional’

A Polícia Federal (PF) prendeu novamente o ex-deputado federal Daniel Silveira em Petrópolis, Rio de Janeiro.

A prisão na segunda-feira (23) ocorreu após o ex-político ser acusado de desrespeitar as condições de liberdade condicional, que foi concedida ao ex-parlamentar na última sexta-feira (20).

A decisão de prender novamente o ex-deputado partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Apesar de ter apresentado bom comportamento durante o cumprimento da pena, Silveira foi acusado de não respeitar o horário de recolhimento estabelecido, um dos requisitos essenciais para a liberdade condicional.

A defesa de Silveira argumenta que o descumprimento ocorreu devido a uma visita ao hospital, qualificando a nova ordem de prisão como uma “total arbitrariedade do STF”.

Silveira foi preso anteriormente, em flagrante, em 16 de fevereiro de 2021, por publicar um vídeo com ofensas a ministros do STF e incitar a violência contra o ministro Edson Fachin.

A condenação do ex-parlamentar, que era representante do Rio de Janeiro pelo PSL e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi resultado de denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Daniel foi acusado de ameaçar verbalmente ministros do STF, incitar a violência e promover desordem entre os Poderes Legislativo e Judiciário, além de fomentar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.

Embora tenha sido libertado com monitoramento eletrônico, Silveira enfrentou restrições, como a proibição de usar redes sociais, aplicativos de mensagem e conceder entrevistas, medidas que tinham como objetivo, controlar a comunicação e prevenir novos incidentes que pudessem prejudicar a ordem pública.

O ex-deputado conquistou uma progressão na pena de oito anos e nove meses por ameaças e incitação à violência contra ministros do STF, com base em atos que atacaram as instituições e a democracia. Recentemente, o ministro Moraes havia determinado que ele usasse uma tornozeleira eletrônica e se abstivesse de contato com outros investigados por tentativas de golpe de Estado.

Após a nova prisão, Daniel Silveira foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e será transferido para o presídio de Bangu, onde passará por um exame de corpo de delito antes de sua internação.

Ex-deputado Daniel Silveira na foto em destaque da matéria. Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.