Lei anti-Anitta: Projeto quer proibir shows que promovam erotismo com dinheiro público

Guilherme Kilter, vereador de Curitiba-PR, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei anti-Anitta, que impede a contratação, patrocínio ou apoio de shows com recursos públicos que promovem o erotismo, sexualidade e conteúdo inapropriado para crianças e adolescentes.

O Projeto, apelidado com o nome da cantora, cuja performance simula atos sexuais e pornográficos em suas apresentações, tem como objetivo proteger os valores familiares e garantir que os recursos públicos sejam direcionados a eventos culturais compatíveis com a moralidade.

Segundo Kilter, não se trata de censura, mas sim de responsabilidade com a gestão do dinheiro do contribuinte, atribuindo exemplos a alguns contratos obtidos pela cantora com dinheiro público em alguns municípios como Mogi das Cruzes (SP), Paulista (SP), São Paulo (SP), Aracati (CE) e Parintins (AM), onde o valor do show de R$ 500 mil foi alvo da mira do Ministério Público.

“A experiência brasileira evidencia a necessidade de regulamentar patrocínio, apoio ou contratação de eventos artísticos com determinados conteúdos, especificamente aqueles que envolvam nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo erótico ou pornográfico e atos libidinosos”, apontou Kilter na sua justificativa.

Anitta por sua vez criticou a Lei, afirmando que deveriam se preocupar com algo que a população realmente precisa.

“Perder tempo com uma coisa dessas é jogar o voto do cidadão no lixo. Em vez de se preocupar com algo que a população realmente precisa, fica aí se preocupando com uma bobagem dessas”, disse a cantora.

A Lei anti-Anitta segue os mesmos moldes da Lei anti-Oruam, que proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas durante seus shows. A proposta foi apresentada em São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo (União), membro do MBL, e pelo vereador André Salineiro (PL), de Campo Grande-MS. O projeto já está em tramitação na Câmara dos Deputados, sob a responsabilidade do deputado federal Kim Kataguiri (União).

A medida prevê multa de 100% do valor pago pela apresentação caso o artista descumpra a regra, ou seja, faça apresentação aberta ao público infanto-juvenil com apologia ao crime e drogas.

Anitta, na foto em destaque da matéria. Imagem: Divulgação/Instagram/Anitta.