INSS começa a enviar respostas de entidades sobre descontos contestados por aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio das respostas das associações em relação aos descontos associativos que foram contestados por aposentados e pensionistas. Desde a última segunda-feira (09/06), cerca de 83 mil beneficiários reconheceram os descontos, enquanto aproximadamente 3 milhões contestaram os valores e solicitaram a devolução.

As entidades têm um prazo de até 15 dias úteis para apresentar suas respostas. Após isso, as informações são gradualmente encaminhadas aos beneficiários, conforme informou a Previdência Social.

O que fazer agora?

A orientação da Previdência é que os beneficiários aguardem. Caso a entidade não responda ou não comprove a cobrança, o INSS iniciará um processo de cobrança para exigir que as associações façam a devolução dos valores descontados indevidamente.

Os aposentados e pensionistas devem acompanhar o andamento do pedido de reembolso pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de atendimento 135.

Além disso, o INSS está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as associações efetuem a devolução dos valores indevidos.

Como acompanhar o pedido no Meu INSS:

1. Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS
2. Informe seu CPF e senha
3. No campo “Do que você precisa?”, digite “Consultar Pedido”
4. Localize o pedido “Análise de Descontos de Entidades Associativas” e clique em “Detalhar” para ver o andamento.

Como responder à entidade:

Se a associação apresentar resposta com documentos ou alegar existência de ação judicial, o beneficiário deverá se manifestar — concordando ou não com o conteúdo.

O prazo para essa manifestação é de 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da resposta.

Onde responder:

A resposta deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correio;

• Pelo aplicativo Meu INSS, a partir de 9 de junho
• Agências dos Correios: a partir de 16 de junho, mesmo que o processo tenha sido iniciado por outro canal.
  Importante: só vá aos Correios após o prazo de 15 dias úteis da contestação, pois antes disso o sistema pode não estar atualizado.

Não é obrigatório anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com o que foi informado pela entidade. O próprio sistema indicará os próximos passos.

Etapas para responder no Meu INSS:

1. Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS
2. Informe seu CPF e senha
3. No campo “Do que você precisa?”, digite “Consultar Pedido”
4. Localize o pedido “Análise de Descontos de Entidades Associativas”
5. Clique em “Cumprir Exigência” e siga as instruções do sistema

Mesmo após o fim do prazo de resposta das entidades, a atualização no sistema pode levar alguns dias devido ao alto volume de dados. Por isso, é essencial acompanhar o andamento com frequência:

• Pelo app Meu INSS
• Pela Central 135

Foto: Prédio do INSS, em Brasília, na matéria em destaque. Imagem: Marcielle Vale/Fato Parlamento.