Incesto volta à discussão na Câmara após Andressa Urach revelar convite para gravar conteúdo adulto com o pai

Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 603/21, de autoria do deputado federal Sanderson (PL-RS), que prevê reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos para quem mantiver relação sexual com pai ou mãe, filho ou filha, irmão ou irmã e ainda avô ou avó, seja parente consanguíneo ou por afinidade.

O projeto voltou à discussão diante da repercussão da declaração da influenciadora de conteúdo adulto Andressa Urach, sobre um suposto convite que seu pai Carlos Urach, sugeriu participar das gravações de conteúdo adulto com ela, a própria filha.

“Eu estou em choque! Acabei de receber um áudio do meu pai. Lembra que ele acabou comigo na imprensa, né? Agora eu entendi de quem herdei essa veia artística”, disse Andressa “O velho tá assanhado, querendo gravar com as novinhas”, escreveu.

No áudio compartilhado por Andressa, o pai da influenciadora afirma que eles poderiam gravar um conteúdo adulto juntos.

“Podemos gravar juntos. Ver como é que tu quer para eu começar contigo a [fazer] conteúdo. Eu tenho bastante seguidores e muita gente me cobrando o porquê eu não faço. Vê aí, tu precisa de alguém? Eu tô aí para conversar contigo, vamos começar a gravar juntos alguma coisa. Eu vou abrir um conteúdo”, diz Carlos Alberto Urach.

O projeto apresentado tem como objetivo alterar o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criminalizar a prática do incesto. A proposta tem como base a sugestão legislativa apresentada na época pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que expôs a necessidade de uma legislação penal de combate ao incesto, por se tratar de “prática que contraria os costumes e a legislação civil que, assim como as demais modalidades de abuso, não se justifica e nem se explica, se pune”.

“Isso porque, no Brasil, apesar de se tratar de uma prática socialmente reprovável, o incesto, prática de conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com parente ascendente ou descendente, consanguíneo ou por afinidade, não é considerado crime”, diz trecho do projeto.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aguardando a designação de relator.

Foto da matéria em destaque, Plenário da Câmara dos Deputados. Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.