Lula sanciona Lei de proibição de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), um projeto que proíbe o uso de celulares durante as aulas e nos recreios nas escolas públicas e privadas de todo o país.

Camilo Santana, ministro da Educação, anunciou que as novas regras poderão ser implementadas já a partir de fevereiro, no início do ano letivo. A norma se aplica à educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Os estudantes só poderão usar celulares em situações excepcionais, como: emergência, questões relacionadas à saúde ou força maior. Em sala de aula, o uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos, garantindo acessibilidade, inclusão e atendendo a condições de saúde dos alunos.

Camilo Santana também explicou que a fiscalização e o armazenamento dos celulares dependerão da infraestrutura e capacidade de cada escola.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, ressaltou os impactos negativos do uso de celulares, e como o consumo excessivo de redes sociais está associado a transtornos de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental entre os jovens, citando os estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).

No Brasil, 80% dos estudantes relataram enfrentar distrações durante as aulas, um número alarmante em comparação à média de outros países. Apenas 18% dos alunos no Japão e 32% na Coreia do Sul relataram o mesmo problema, evidenciando uma disparidade significativa que foi enfatizada por Vieira.

Para o relator do projeto na Câmara, o deputado federal licenciado Renan Ferreirinha (PSD-RJ) defendeu que “a proposta não condena o uso da tecnologia da educação, mas defende um uso consciente e responsável, de forma orientada e com propósito pedagógico”.

Foto da matéria em destaque: Pixabay.