FGTS: Governo anuncia MP com liberação de R$12 bilhões para trabalhadores afetados por demissões

O Governo Federal anunciou que será publicada uma Medida Provisória (MP) que permitirá a liberação de R$12 bilhões do FGTS para 12,1 milhões de trabalhadores nesta sexta-feira (28/02). Essa MP beneficiará aqueles que optaram pelo saque-aniversário desde janeiro de 2020 e foram demitidos, mas não puderam acessar o saldo do FGTS pela modalidade de rescisão.

Atualmente, 37 milhões de trabalhadores têm conta ativa no FGTS e escolheram essa modalidade, enquanto 25 milhões utilizaram seus saldos como garantia em operações de crédito.

Os pagamentos começarão na quinta-feira (06/03) para quem tem conta cadastrada no aplicativo da Caixa. Para aqueles que não têm conta, os recursos serão liberados nos dias 6, 7 e 10 de março, conforme o mês de nascimento. A segunda parcela, para valores acima de R$3 mil, será paga entre 17 e 20 de junho.

Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Se o trabalhador não tiver conta, deverá entrar em contato com a Caixa para mais informações, após a publicação da MP.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou que muitos trabalhadores desconheciam que o saldo do FGTS ficaria retido após a demissão, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. Quem optar por resgatar o FGTS retido deverá abrir mão das parcelas anuais do saque-aniversário por pelo menos dois anos.

Foto da matéria, carteira de trabalho. Imagem: Marcielle Vale/ Fato Parlamento.