EUA classificam Alexandre de Moraes como “tóxico” e alertam para sanções a quem mantiver relações com o ministro do STF

O Departamento de Estado dos Estados Unidos declarou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é considerado “tóxico” para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”.

A declaração foi feita pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão subordinado ao Departamento de Estado norte-americano, nesta segunda-feira (18/08), por meio de uma publicação na rede social X (antigo Twitter). Segundo o comunicado, os cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com Moraes, e estrangeiros que oferecerem apoio material ao ministro podem estar sujeitos a sanções.

“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”, diz a nota oficial.

Ainda segundo o órgão, “cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele [Moraes]. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”.

A mensagem foi posteriormente traduzida e republicada em português pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, ampliando o alcance da advertência junto ao público brasileiro.

A menção a tribunais estrangeiros na nota foi interpretada como uma resposta à decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, proferida no mesmo dia. Dino teria contestado, em caráter jurídico, os limites da atuação de jurisdições estrangeiras sobre pessoas e instituições brasileiras.

Ainda na decisão Dino determinou que “Estados e municípios estão impedidos de acionar diretamente cortes judiciais no exterior”. E proíbe bancos e empresas brasileiras de cumprirem ordens internacionais sem autorização prévia da Justiça nacional.

VEJA A NOTA PUBLICADA E TRADUZIDA: