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Edson Fachin é eleito presidente do STF para o biênio 2025-2027; Alexandre de Moraes será o vice

Em eleição realizada nesta quarta-feira (13/08), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu o ministro Edson Fachin como o novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Na mesma sessão, os ministros também elegeram Alexandre de Moraes para assumir a Vice-Presidência do STF.

A votação seguiu o que determina o Regimento Interno do STF, que prevê a escolha da nova direção na segunda sessão ordinária do mês anterior ao fim do mandato vigente. A eleição respeita a tradição da Corte de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência.

Em seu discurso de agradecimento, Fachin disse receber a missão com senso de responsabilidade e destacou que sua gestão terá como foco o fortalecimento da colegialidade, pluralidade e diálogo.

“A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.

Durante a sessão, o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou o colega eleito.

“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal”, afirmou Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes, eleito vice-presidente, também agradeceu a confiança e solidariedade do colegiado.

A posse está marcada para o dia 29 de setembro.

Perfil dos eleitos

Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é professor titular de Direito Civil na mesma instituição. Possui mestrado e doutorado pela PUC-SP e pós-doutorado no Canadá. Foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff, tomando posse em 16 de junho de 2015. No atual biênio, ocupa a Vice-Presidência da Corte.

Alexandre de Moraes, natural de São Paulo (SP), é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde também obteve os títulos de doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional. É professor da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Antes de chegar ao STF, foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Michel Temer, que o indicou à Corte em março de 2017.

Foto da matéria em destaque: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF.

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