Dias Toffoli anula processos de Antônio Palocci relacionados à Lava Jato

Nesta quarta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os processos relacionados à Operação Lava Jato que envolviam o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antônio Palocci. A decisão foi tomada após a defesa de Palocci solicitar ao STF a mesma medida concedida a Marcelo Odebrecht em maio de 2024.

Toffoli fundamentou sua decisão ao identificar um “conluio” entre membros da Lava Jato, ressaltando que houve desrespeito ao devido processo legal e à ampla defesa. O ministro criticou a atuação do Ministério Público e do ex-juiz federal Sergio Moro, afirmando que suas condutas ignoraram os princípios básicos do contraditório e da institucionalidade, em prol de objetivos pessoais e políticos.

Palocci foi preso em 2016 e condenado em junho de 2017 a 18 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele conseguiu reduzir sua pena pela metade ao firmar um acordo de delação premiada com a força-tarefa da operação, passando dois anos em regime fechado antes de ser transferido para prisão domiciliar.

Durante sua delação, Palocci afirmou que o então presidente da República, Lula (PT) estava ciente dos esquemas de corrupção na Petrobras. Em resposta, o partido PT, classificou suas declarações como mentirosas, gerando controvérsias e debates sobre a veracidade dos fatos revelados.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, na foto da matéria em destaque. Imagem: Gustavo Moreno/STF.