Decisão de Moraes impede Bolsonaro de comparecer à posse de Trump

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão nesta quinta-feira (16), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), impedindo sua ida à posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington, marcada para o próximo dia 20/01.

Alexandre de Moraes solicitou à defesa de Jair Bolsonaro a comprovação do convite para a posse presidencial. Segundo a defesa, o convite havia sido formalizado em um e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro. No entanto, Moraes contestou essa informação, afirmando que o endereço de e-mail indicado não era identificado e não continha detalhes como horário ou programação do evento a ser realizado. Essas faltas de informações contribuíram para a decisão de negar a devolução do passaporte do ex-presidente, reforçando as restrições à sua viagem.

Esta é a quarta vez que a defesa de Bolsonaro solicita a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal (PF) durante investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra a autorização para que Bolsonaro viajasse aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, argumentando que a participação do ex-presidente no evento não apresenta interesse público.

O ministro Alexandre de Moraes citou declarações de Jair Bolsonaro que sugerem um possível plano de fuga do Brasil. Ele se referiu a uma entrevista dada pelo ex-presidente à Folha de São Paulo em novembro do ano passado, onde Bolsonaro “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.

Moraes também destacou falas de Eduardo Bolsonaro e do próprio Jair, que, em discursos nas redes sociais e declarações à imprensa, expressaram apoio à fuga para a Argentina de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Essas declarações foram utilizadas como parte do fundamento para a negativa de devolução do passaporte, reforçando as preocupações sobre a intenção de Bolsonaro de deixar o país.

Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro, na foto da matéria em destaque. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE.