CPMI do INSS vai ouvir ex-ministros da Previdência desde a época do governo Dilma

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos indevidos em benefícios do INSS aprovou nesta terça-feira (26/08) convites e convocações de ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social, ex-ministros da Previdência, dirigentes de entidades conveniadas, além de representantes de órgãos de controle e investigação.

Serão convocados os ex-presidentes do INSS que estiveram à frente da autarquia entre 2015 e 2025, abrangendo os governos Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os nomes listados no plano de trabalho estão:

Ex-presidentes do INSS:

• Lindolfo Neto de Oliveira Sales (2012-2015);
• Elisete Berchiol da Silva Iwai (2015-2016);
• Leonardo de Melo Gadelha (2016-2017);
• Francisco Paulo Soares Lopes (2017-2018);
• Edison Antônio Costa Britto Garcia (2018);
• Renato Rodrigues Vieira (2019-2020);
• Leonardo José Rolim Guimarães (2020-2021);
• Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano (2022);
• Glauco André Fonseca Wamburg (2023);
• Alessandro Antonio Stefanutto (2023-2025).

Ex-ministros da Previdência:

• Carlos Eduardo Gabas (2010-2011 e 2015);
• José Carlos Oliveira (2022);
• Carlos Roberto Lupi (2023-2025).

O ex-secretário da Previdência do Ministério da Fazenda na gestão Temer Marcelo Abi-Ramia Caetano e o ex-deputado federal Onyx Lorenzoni, que foi ministro do Trabalho e Previdência na gestão Bolsonaro, também serão chamados.

A CPMI também irá ouvir:

• Presidentes das 41 entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS, permitindo o desconto de mensalidades associativas diretamente na folha dos beneficiários;
• Diretores de Benefícios do INSS;
• Presidentes da Dataprev, empresa responsável pelo processamento da folha;
• Representantes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que já conduzem investigações relacionadas ao caso.

Seis eixos de investigação

O relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), delineou seis eixos principais para a investigação:

1. Mapeamento das irregularidades e como ocorreram;
2. Identificação e responsabilização dos envolvidos;
3. Apuração do total de vítimas e dos impactos no erário público;
4. Rastreamento do caminho do dinheiro desviado, com foco na reparação;
5. Análise de falhas institucionais e de controle;
6. Propostas de medidas preventivas e alternativas legislativas.

Prazo e próximos passos

A CPMI terá um prazo inicial de 180 dias, com interrupção durante o recesso parlamentar. A expectativa é que o relatório final seja apresentado até março de 2026.

Ralator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar à esquerda na foto e o senador e presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), à direita. Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.