Congresso aprova Orçamento de 2025 com atraso e corte de R$7,7 bilhões no Bolsa Família

O Orçamento de 2025 foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (20/03) e agora segue para a sanção do presidente Lula (PT).

O texto foi aprovado três meses após o prazo inicial, com uma estimativa de superávit de R$ 15 bilhões e um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões, dentro do arcabouço fiscal. O total de despesas foi aumentado em R$ 11,9 bilhões, totalizando R$ 5,7 trilhões.

Entre os ajustes, houve um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família, como já havia sido antecipado na votação simbólica da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Além disso, R$ 3,6 bilhões foram destinados ao Vale Gás e R$ 4,2 bilhões ao programa Farmácia Popular. O Minha Casa, Minha Vida recebeu R$ 18 bilhões para o financiamento de novas moradias.

O relatório também destinou R$ 50,4 bilhões para as Emendas Parlamentares. Desse montante, R$ 11,5 bilhões foram alocados para emendas de comissão, que são distribuídas coletivamente pelos colegiados, e R$ 24,7 bilhões foram para emendas individuais, ou seja, valores destinados de forma fixa a cada parlamentar.

Outras emendas somaram R$ 14,3 bilhões para as bancadas estaduais.

O programa estudantil Pé-de-Meia, que visa ajudar os jovens a economizar, recebeu R$ 1 bilhão.

Em relação aos servidores públicos, o reajuste salarial que estava pendente devido ao atraso na votação será concretizado de forma retroativa.

O total destinado para o reajuste foi de R$ 27,9 bilhões, e o aumento médio será de 27%, com custo de R$ 16,2 bilhões aos cofres públicos.

Com a aprovação do Orçamento, o reajuste aos servidores públicos será implementado gradualmente até o próximo ano, garantindo o pagamento das correções salariais de forma escalonada.

Foto em destaque da matéria: Marcos Oliveira/Agência Senado.