Bolsonaro quer manter diálogo com aliados e pede liberação de visitas ao STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta quinta-feira (6/11), um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja autorizado a receber visitas em sua residência, localizada em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. A solicitação foi encaminhada por meio de sua equipe jurídica e lista nomes de aliados políticos próximos ao ex-mandatário.

De acordo com o documento apresentado à Corte, Bolsonaro deseja receber o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), além dos deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS), Evair de Melo (PP-ES) e José Medeiros (PL-MT). Todos os nomes citados têm histórico de alinhamento político com o ex-presidente e mantêm interlocução constante com setores da direita no Congresso Nacional.

Os advogados de Bolsonaro argumentam que as visitas têm caráter “institucional e pessoal”, e não comprometeriam as condições impostas pelo STF para o cumprimento da prisão domiciliar. Eles também destacam que as restrições impostas ao ex-presidente não proíbem contatos ocasionais com pessoas de seu convívio político e social, desde que previamente autorizados pela Justiça.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou sobre o pedido. O processo deve ser analisado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se as visitas podem ocorrer e sob quais condições.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 04 de agosto, em decorrência do reiterado descumprimento de medidas cautelares no âmbito de investigações que apuram sua suposta participação em atos antidemocráticos e tentativa de subversão da ordem institucional no período pós-eleitoral de 2022. Desde que a medida foi decretada, o ex-presidente tem suas comunicações e deslocamentos monitorados e está proibido de participar de eventos públicos ou realizar manifestações políticas.

A decisão do STF deverá indicar se haverá limitações específicas como: duração, quantidade de visitantes ou acompanhamento policial — para que os encontros sejam realizados dentro dos parâmetros legais.

Enquanto a Corte não se pronuncia, aliados próximos seguem defendendo que “o ex-presidente tem direito a manter contatos políticos, argumentando que tais conversas fazem parte de sua rotina pública e de sua atuação como liderança partidária.”