A expansão do Bolsa Família e seus efeitos no mercado de trabalho

O Bolsa Família é um programa social de transferência de renda com condicionalidades, sendo uma fusão de outros programas, criado em 20 de outubro de 2003, pelo presidente Lula (PT), com o objetivo de combater a pobreza no Brasil.

Ao interpretar a pobreza como insuficiência monetária, com esse programa, o governo Lula buscou um alívio a curto prazo. Uma dessas condicionalidades para ter direito ao benefício é manter os filhos na escola, onde os pais (principalmente a mãe) passam a ter uma maior disponibilidade de tempo no período em que os filhos estão na escola.

O que deveria ser um ponto positivo para a busca de emprego criou uma dependência dessa população que recebe os benefícios sociais, especialmente quando esses benefícios assistenciais superam as do emprego remunerado.

Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FVG), a expansão dos benefícios do Programa Bolsa Família nos últimos anos desestimulou a busca por empregos, principalmente nas regiões norte e nordeste do país, onde mulheres, jovens e trabalhadores de baixa qualificação são os mais passíveis a essa influência do programa social, sugerindo que; “não apenas alivia a pobreza, mas também reduz a participação no mercado de trabalho desses grupos”.

O estudo usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a ‘Pnad Contínua Trimestral’, realizada pelo Instituto Brasileiro De Geografia e Estatística (IBGE), elaborado por Daniel Duque, mestre em ciências econômicas na UFRJ e pesquisador do FGV Ibre na área de mercado de trabalho.

O Governo Federal resgatou o formato original do programa, reestruturado em 2023, que prioriza famílias com gestantes, crianças e adolescentes. Média de 21,3 milhões de lares foram atendidos pelo programa, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O investimento federal também registrou o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões em média, por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano de 2022. Crescimento de: 80,76%.

Foto em destaque da matéria: Agência Brasil.