Moraes suspende por 90 dias visitas de Flávio ao pai após divulgação de carta; Oposição reage

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o parlamentar divulgar publicamente uma carta escrita pelo pai no último sábado (11).

Na decisão, Moraes afirmou que “a divulgação do documento desrespeitou uma das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro”, que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por intermediários.

Segundo o ministro, a conduta de Flávio Bolsonaro representou uma violação da determinação judicial ao tornar pública uma manifestação política atribuída ao ex-presidente.

“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, escreveu Alexandre de Moraes na decisão.

Para o magistrado, a visita foi utilizada para contornar a restrição imposta ao ex-presidente, permitindo que uma mensagem de conteúdo político fosse divulgada por meio de um terceiro, o que, na avaliação do STF, contrariou as medidas cautelares em vigor.

O que motivou a decisão

A decisão ocorreu após Flávio Bolsonaro publicar uma carta escrita por Jair Bolsonaro. No texto, o ex-presidente “manifesta apoio ao filho e o apresenta como seu representante político durante o processo eleitoral”.

Moraes entendeu que a divulgação da carta configurou uma forma indireta de utilização das redes sociais por Jair Bolsonaro, contrariando a proibição determinada anteriormente pelo Supremo.

Oposição reage e fala em perseguição política

Após a decisão, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, divulgou uma nota classificando a medida como “autoritária” e “desproporcional”.

Segundo Marinho, a decisão busca tornar Jair Bolsonaro “incomunicável” e representa uma interferência no cenário político.

Na manifestação, o senador afirma que parte do Supremo estaria abandonando o papel de “árbitro institucional” para atuar, na visão da oposição, como adversário político do ex-presidente, de Flávio Bolsonaro e do campo oposicionista.

Rogério Marinho também comparou a situação à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período em que esteve preso em 2018, afirmando que o petista recebeu visitas de aliados, divulgou cartas públicas, concedeu entrevistas em 2019 e participou do debate político mesmo estando detido.

Na nota, o líder da oposição sustenta que “a proibição das visitas representa uma tentativa de silenciar Jair Bolsonaro e argumenta que impedir o contato entre pai e filho por causa da divulgação da carta viola o princípio da igualdade perante a lei”.

“Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento. Calar um preso dessa maneira é inconstitucional e representa a retomada de práticas próprias de regimes autoritários. Calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa”, finalizou a nota Rogério Marinho.

Veja à nota na íntegra abaixo:

Foto da matéria em destaque: Alexandre Moraes. Imagem: Fellipe Sampaio/STF.