Coca-Cola é pressionada pelo governo Trump após patrocinar evento com participação de Alexandre de Moraes

A Coca-Cola entrou no centro de uma controvérsia diplomática após patrocinar o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado entre 11 e 14 de novembro, em Brasília. O evento, que teve como tema “O MP do futuro: democrático, resolutivo e inovador”, contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos principais oradores. A conferência vendeu ingressos nos seguintes valores: 1° lote a R$ 820; 2° lote a R$ 920 e 3° lote a R$ 1.020, atraindo autoridades e representantes de diversas instituições.

A participação de Moraes, no entanto, provocou reação imediata do governo dos Estados Unidos. Em julho deste ano, o presidente norte-americano Donald Trump incluiu o ministro brasileiro na lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky, legislação internacional usada para punir figuras acusadas de violações de direitos humanos. As sanções proíbem, entre outras restrições, que indivíduos e empresas com atuação nos EUA apoiem iniciativas que possam conferir visibilidade ou legitimidade aos sancionados.

Segundo o site Metrópoles, assim que foi informado sobre o patrocínio da Coca-Cola ao evento, um representante do Departamento de Estado norte-americano telefonou para um executivo da companhia nos Estados Unidos. O objetivo foi advertir a empresa sobre o risco de descumprir as diretrizes da Lei Magnitsky. A orientação — reforçada pela Casa Branca — é que empresas com operações no território americano evitem qualquer associação pública com pessoas sancionadas.

A movimentação indica que Washington pretende endurecer a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, diante do que considera brechas e inconsistências no cumprimento das determinações. O Departamento de Estado tem atuado para que empresas, especialmente instituições financeiras e big techs, adotem rigor máximo no cumprimento das restrições previstas na legislação.

O governo dos Estados Unidos busca deixar claro que o descumprimento das sanções pode resultar em penalidades secundárias, inclusive para empresas estrangeiras. Na prática, companhias que ignorarem as regras podem ser acusadas de negligência e impedidas de operar contratos ou serviços nos EUA.

Foto da matéria em destaque: XXVI Congresso Nacional do Ministério Público. Foto: Redes Sociais.