Oposição protocola novos pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes e Flávio Dino no Senado

Parlamentares da oposição protocolaram nesta quarta-feira (15/10) novos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Salão Azul do Senado Federal, em Brasília.

O pedido contra Moraes é assinado por 90 deputados federais, segundo informou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Ele afirmou que as ações conduzidas pelo ministro seriam “nulas de pleno direito e absolutamente viciadas”. O documento alega “descumprimento de preceitos constitucionais” por parte do magistrado.

Já o pedido de impeachment contra Flávio Dino foi apresentado por dez senadores, conforme destacou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “Esse pedido vem sendo construído há algum tempo. Nós não banalizamos pedidos de impeachment”, disse o senador, ao comentar a iniciativa.

Durante coletiva de imprensa, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) — um dos autores do pedido contra Moraes — acusou o ministro de “abuso de autoridade“, alegando ter sido preso injustamente por ordem do magistrado.

“O ministro autorizou minha prisão dizendo que eu estava na Praça dos Três Poderes, quando, na verdade, eu estava na Paraíba. Um absurdo jamais visto na história da República”, declarou o deputado.

Cabo Gilberto também afirmou que haveria, segundo ele, “duas Polícias Federais” atuando no país — uma que classificou como “legal” e outra como “política”, supostamente voltada à perseguição de opositores do governo.

“Estamos sendo perseguidos por exercer nossa função de fiscalizar o Executivo. A população precisa entender a insegurança jurídica que Alexandre de Moraes está trazendo para o país”, afirmou.

De acordo com a Constituição, cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crimes de responsabilidade.

Foto da matéria em destaque: Ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes (à esquerda na foto) e Flávio Dino (à direita na foto). Crédito: Rosinei Coutinho/STF.