André Mendonça determina bloqueio de R$ 390 milhões do Sindnapi, sindicato ligado a irmão de Lula, por fraudes contra aposentados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta quarta-feira (15/10) o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e serviços do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), em meio a uma investigação sobre fraudes milionárias contra beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O valor bloqueado corresponde ao montante que o sindicato teria descontado de forma irregular de aposentadorias e pensões nos últimos anos. De acordo com Mendonça, que é o relator do processo, há fortes indícios de que dirigentes do Sindnapi integravam uma organização criminosa voltada a lesar aposentados e pensionistas, realizando descontos indevidos e, possivelmente, lavagem de dinheiro com os recursos obtidos.

Em sua decisão, o ministro também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do sindicato e de seus principais dirigentes, abrangendo o período de 2020 até o período atual. As medidas foram solicitadas no âmbito da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura o desvio sistemático de valores de contas previdenciárias.

Segundo a investigação, o Sindnapi teria firmado convênios e parcerias com entidades financeiras e empresas de crédito consignado que autorizavam descontos automáticos em benefícios do INSS, sem o consentimento dos aposentados. Parte dos recursos desviados, ainda conforme os investigadores, teria sido ocultada por meio de contas de terceiros e de instituições ligadas ao sindicato.

O Sindnapi tem entre seus dirigentes, ocupando o cargo de vice-presidente, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão de Mendonça ressalta que “as evidências reunidas até o momento indicam uma estrutura organizada para a prática reiterada de ilícitos financeiros em detrimento de pessoas idosas e vulneráveis”. O ministro também destacou a necessidade de preservar o patrimônio dos investigados para garantir eventual ressarcimento dos prejuízos ao erário e às vítimas.

Foto da matéria em destaque: Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça. Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF.