Tentativa de articulação sobre PL da Anistia esbarra na resistência de Davi Alcolumbre e trava avanço do texto

O debate sobre o Projeto de Lei da Anistia, que pretende beneficiar os condenados por atos antidemocráticos e tentativa de golpe de Estado, no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enfrenta forte resistência no Senado e encontra-se, por ora, travado. Apesar dos esforços do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para viabilizar uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o encontro não ocorreu nesta semana e ainda não há nova data prevista.

Motta tem tentado construir uma ponte de diálogo com Alcolumbre, ao lado do relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mas segundo informações, enfrenta “falta de reciprocidade”. Segundo interlocutores do Congresso, o avanço do PL depende diretamente de um acordo entre os dois presidentes das Casas.

O principal ponto de tensão é a nova versão do projeto, que propõe beneficiar não apenas os manifestantes condenados, mas também envolvidos na articulação de uma tentativa de golpe de Estado. Fontes do Senado afirmam que Davi Alcolumbre já teria sinalizado, nos bastidores, sua posição contrária à medida, especialmente no que diz respeito à inclusão de Jair Bolsonaro no escopo da anistia, com possibilidade de redução de pena ou extinção de eventuais condenações futuras.

No Senado, cresce a resistência a qualquer tentativa de ampliar o alcance da anistia para além de casos individuais e pontuais. A perspectiva de blindar figuras centrais do 8 de janeiro, como mentores ou financiadores dos atos, enfrenta forte oposição de parlamentares de diferentes espectros políticos.

A tensão entre as Casas remete a episódios recentes, como o da chamada “PEC da Blindagem”, em que a Câmara aprovou uma proposta que acabou barrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, gerando desgaste político entre deputados — especialmente os alinhados ao Centrão, que agora temem novo revés. A prioridade desses grupos é garantir que qualquer texto aprovado na Câmara tenha chance real de passar no Senado, evitando o custo político de derrotas consecutivas.

Enquanto isso, Paulinho da Força adota um tom moderado e busca mediar a situação. O relator tem evitado novas movimentações públicas, aguardando um momento mais propício para retomar as articulações. Nos bastidores, sua estratégia é construir um consenso antes de levar o texto a votações formais.

Foto da matéria em destaque: Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (à esquerda) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (à direita). Imagem: Saulo Cruz/Agência Senado.