MPF do DF abre inquérito contra Bolsonaro por violência política de gênero e misoginia em declarações contra mulheres petistas

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal instaurou um inquérito civil para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por prática de violência política de gênero e por possíveis violações de direitos humanos fundamentais. A apuração foi motivada por declarações ofensivas de teor misógino feitas por Bolsonaro em março deste ano, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Na gravação, o ex-presidente afirma que as mulheres que apoiam o Partido dos Trabalhadores (PT) são “feias” e “incomíveis”.

“Você pode ver, não tem mulher bonita petista. Só tem feia. Às vezes, acontece, quando estou no aeroporto, alguém me xinga. Mulher, né? Olho para a cara dela: nossa, mãe… Incomível”, declarou Bolsonaro no trecho que gerou ampla repercussão e críticas de movimentos sociais, parlamentares e entidades de defesa dos direitos das mulheres.

O caso foi encaminhado ao MPF pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que solicitou a apuração da conduta de Bolsonaro por considerar que as falas ferem princípios constitucionais e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. De acordo com o órgão, diligências serão realizadas para subsidiar a análise sobre eventuais medidas judiciais ou administrativas a serem adotadas.

Segundo o MPF, o inquérito terá duração inicial de um ano, além da investigação também considerar a possibilidade de dano moral coletivo e social, causado pelas declarações de Bolsonaro durante o vídeo.

A abertura do inquérito pelo MPF intensifica a pressão jurídica sobre o ex-presidente, que já é alvo de diversas frentes investigativas envolvendo, inclusive, a tentativa de golpe de Estado. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, medida determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após ele descumprir medidas cautelares impostas em investigações anteriores.

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na matéria em destaque. Crédito: Lula Marques/Agência Brasil.