Moraes denuncia tentativa de chantagem e articulação internacional para desestabilizar STF: ‘Traição à Pátria’

Em um pronunciamento contundente nesta sexta-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez duras acusações contra indivíduos que, segundo ele, estão articulando ações dentro e fora do Brasil para coagir o Judiciário, pressionar o Congresso Nacional e favorecer réus em ações penais ligadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

Durante o discurso, Moraes afirmou que há chantagens dirigidas aos presidentes das Casas Congressuais brasileira com o objetivo de forçar pedidos de impeachment de ministros do STF, baseados apenas em discordâncias com decisões legítimas da Corte. Para o ministro, trata-se de uma manobra “patética”, destinada a impedir o cumprimento da missão constitucional do Supremo.

“São tentativas de afastar ministros da Suprema Corte do exercício de suas funções constitucionais, para proteger réus em ações penais. Isso é uma clara afronta à independência dos Poderes e à soberania nacional” — declarou.

Articulações externas e “traidores da pátria”

Moraes também denunciou que esses ataques partem de indivíduos foragidos do território nacional, a quem chamou de “pseudo-patriotas” e “traidores da pátria”, acusando-os de agirem em conluio com autoridades estrangeiras em uma operação de desestabilização institucional e econômica.

“São atos hostis, mentirosos, derivados de negociações espúrias e criminosas, com a finalidade clara de obstruir a Justiça e coagir esta Corte no julgamento da ação penal 2668”— disse Moraes, referindo-se ao processo que julga os responsáveis pela tentativa de golpe.

O ministro declarou que há fartas provas nas investigações, comprovando condutas ilícitas, não só induzimento, instigação e auxilio na tentativa de submeter o funcionamento do STF ao crivo de um Estado estrangeiro, com clara afronta à soberania nacional, além de fartas provas por intermediar negociações com representantes do governo dos Estados Unidos, supostamente para incentivar sanções econômicas contra o Brasil, como a recente taxação de 50% sobre produtos brasileiros. A medida, segundo Moraes, impacta diretamente o setor produtivo nacional e ameaça milhares de empregos.

“Não se trata apenas de críticas. Trata-se de um verdadeiro esforço criminoso de sabotagem contra a economia brasileira, com o objetivo de criar uma crise artificial para pressionar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso” — afirmou.

Moraes, em oratória ainda afirmou que “a insistência dessa organização criminosa na implementação de medidas nocivas ao Brasil com o incentivo da implementação dessas tarifas e agressões contra autoridades brasileiras tem a finalidade da criação de uma grave crise no Brasil” e ressaltou: “para desgosto desses traidores não ocorrerá”, e prosseguiu dizendo que “tudo isso é para gerar uma crise econômica no Brasil para que haja uma pressão política e social contra os poderes judiciários e legislativo com consequente interferência no andamento das ações penais que já se encontram em fase de alegações finais”.

“Modus operandi golpista”

Para Moraes, a atual ofensiva segue o mesmo roteiro do 8 de janeiro: “agitação nas redes sociais, pressão institucional, campanhas de desinformação e incitação popular“. O ministro citou os mais de 500 réus que confessaram participação nos atos golpistas com o objetivo de provocar uma intervenção militar gerando uma comoção nacional, e, assim, a possibilidade do Golpe.

STF, PGR e PF não cederão a pressões

O ministro reafirmou que nem o Supremo, nem a Procuradoria-Geral da República (PGR), nem a Polícia Federal se curvarão diante de ameaças e campanhas de intimidação.

“Engana-se essa organização criminosa miliciana e aqueles foragidos do território nacional em esperar fraqueza institucional ou debilidade democrática. As instituições brasileiras são fortes e sólidas e seus integrantes principalmente aqui no Supremo Tribunal Federal foram forjados no mais puro espírito democrático da Constituição de 1988. Coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte desta Suprema Corte”, enfatizou Moraes.

Moraes alertou que a tentativa de politizar o Judiciário e envolver o Brasil em conflitos internacionais por interesse de indivíduos que se consideram acima da lei não será tolerada.

“Não é possível pressões e coações no sentido de querer obter um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais, sob pena de se prejudicar a economia brasileira, o sustento das pessoas e o trabalho dos brasileiros, a favor de interesses estrangeiros, e para beneficiar determinadas pessoas que se acham acima da lei e das instituições”, afirmou.

Moraes deu prosseguimento ao discurso e reiterou que nenhum país no mundo transmite interrogatórios, oitiva de testemunhas pra toda imprensa e sociedade acompanharem, e disse que o STF atuou dentro da Constituição, dentro dos princípios republicanos e garantiu o devido processo legal.

As declarações ocorrem em meio ao acirramento de tensões entre membros do Judiciário e políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alguns dos quais atuam fora do país em ofensivas diplomáticas contra decisões do STF, o que levou a sanção imposta pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes, na Lei Magnitsky.

Foto da matéria em destaque: O ministro do STF, Alexandre de Moraes. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF.