Relator de processo contra Glauber Braga no Conselho de Ética quer a cassação do deputado

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) atuou como relator no processo no Conselho de Ética da Câmara, que envolve o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Para Magalhães, o decoro exige uma postura exemplar de quem ocupa um cargo político.

“Exige-se do congressista a adoção de conduta irretocável, uma vez que o interesse público não aceita deslizes na sua atuação”, declarou o relator.

A acusação contra Glauber Braga, feita pelo Partido Novo, remete a um incidente em abril do ano passado, quando ele foi filmado expulsando o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, com empurrões e chutes. O relator destacou que os fatos foram corroborados por vídeos, mencionando que Costenaro não reagiu e foi agredido fora das dependências da Câmara. Magalhães ainda relatou que o deputado Kim Kataguiri (União-SP) também foi vítima de agressões durante o episódio.

Após discutir o caso principal, Magalhães trouxe à tona outros comportamentos de Glauber que, segundo ele, são incompatíveis com o decoro parlamentar, como em uma reunião da Comissão de Segurança Pública, conforme testemunho do deputado Alberto Fraga (PL-DF). Além disso, Magalhães criticou os ataques de Glauber à Presidência da Câmara, observando que ele desrespeitou pelo menos dois ex-presidentes.

Glauber Braga defendeu sua postura, alegando que agiu em defesa da honra de sua mãe e que o MBL frequentemente provoca deputados de esquerda. Ele também criticou Magalhães por votar pela sua cassação, enquanto se absteve no caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.

Glauber afirmou também que o depoimento de Alberto Fraga foi favorável a ele, ressaltando que “na comissão de Segurança Pública, era eu contra outros 20 deputados. Ele explicou que eu permaneci sentado enquanto outro parlamentar é que foi ao meu encontro enquanto eu fazia a minha defesa política. De forma enfática, de forma dura, mas política”, apontou Glauber.

Glauber também diz que não foi Magalhães quem escreveu esse relatório, que trata-se do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e diz não se surpreender com o que aconteceu.

“Se trata de um relatório comprado, que tem como objetivo calar uma voz que denuncia o orçamento secreto, aquilo que fazia o ex-presidente da Câmara, esse esquemão”, afirmou Glauber.

Magalhães por sua vez rebateu a acusação feita por Glauber garantindo que o relatório apresentado é contundente.

“A criatividade do deputado Glauber é muito grande, ele cria as coisas e passa para a plateia conforme o aplauso que recebe. Agora está na mão do Conselho, ele é quem vai votar. Essa preocupação dele e desespero é que ele já prevê o resultado das evidências que eu coloquei”, declarou Magalhães.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) pediu mais tempo para analisar o relatório e o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Junior (União-BA) concedeu.

Caso o parecer do Conselho de Ética seja pela suspensão do mandato, o período máximo de suspensão é de seis meses. Se a decisão for pela perda do mandato, a decisão final caberá ao Plenário. Para a cassação do mandato, serão necessários os votos de pelo menos 257 deputados, o que representa a maioria absoluta, em uma votação aberta.

O prazo para deliberação do Conselho é de 60 dias úteis, enquanto o prazo para a deliberação do Plenário é de 90 dias úteis, contados a partir da instauração do processo pelo Conselho.

Conselho de Ética, discutindo o processo de Glauber Braga, na foto da matéria em destaque. Imagem: TV Câmara dos Deputados.