Julgamento de Jair Bolsonaro é marcado para 25 de março pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou nesta quinta-feira (13/03) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para julgamento, em decorrência da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, já definiu a data do julgamento para o dia 25 de março.

Além de Bolsonaro, outras sete pessoas também estão sendo investigadas em relação à suposta trama golpista, entre elas:

• General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF, que será julgada pela Primeira Turma composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com o regimento interno do tribunal, cabe às duas turmas do STF julgar ações penais. Como Moraes que é o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será analisada por esse colegiado.

Logo após a definição da data do julgamento, Bolsonaro se manifestou nas redes sociais, afirmando ser vítima de perseguição política, especialmente por liderar as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2026. Ele criticou a rapidez do processo, dizendo:

“Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”.

O ex-presidente também comentou sobre as acusações de destruição de patrimônio, afirmando que “todos sabem onde ele estava no dia 08 de janeiro, referindo-se à sua presença nos Estados Unidos, e classificou as acusações como infundadas, acrescentando que há uma tentativa de retirá-lo do cenário político no próximo ano”.

Jair Bolsonaro, na foto da matéria em destaque. Imagem: Fábio Vasconcellos.