STF anula mandatos de sete deputados federais em votação apertada

Durante votação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13/03), foi decidido por por cinco (05) votos a seis (06) a anulação dos mandatos de sete deputados federais. Aprovando a validade imediata de vagas na Câmara dos Deputados.

Os deputados afetados pela decisão são:

• Dr.Pupio (MDB-AP)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
• Lázaro Botelho (PP-TO)
• Lebrão (União Brasil-RO)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)

Com a anulação, as vagas serão redistribuídas para os seguintes parlamentares:

• Aline Gurgel (Republicanos-AP)
• Paulo Lemos (PSOL-AP)
• André Abdon (PP-AP)
• Professora Marcivania (PCdoB-AP)
• Tiago Dimas (Podemos-TO)
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
• Rafael Fera (Podemos-RO)

A decisão da Corte aborda as “sobras eleitorais”, que se referem às vagas não preenchidas na primeira distribuição de cadeiras entre os partidos. De acordo com a norma, essas vagas só poderiam ser disputadas por partidos que obtivessem pelo menos 80% do quociente eleitoral, e por candidatos que alcançassem votos iguais ou superiores a 20% do quociente.

Ainda hoje, a Câmara dos Deputados apresentou uma questão de ordem ao tribunal solicitando a suspensão do julgamento, mas o pedido foi negado.

Supremo Tribunal Federal, na matéria em destaque. Foto: Marcielle Vale/Fato Parlamento.