Presidente do STM enaltece o feminismo e diz que Bolsonaro pode perder a patente de capitão

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM) em 217 anos de história. Durante a cerimônia de posse, realizada na quarta-feira (12/03) a ministra destacou em seu discurso a “importância do feminismo e expressou gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sua indicação em 2007, além de enaltecer sua visão ao feminismo e expressar o desejo de ver mais mulheres nomeadas para cargos no Judiciário”.

Ainda durante a cerimônia, a ministra fez declarações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), destacando que o futuro da carreira militar dele dependerá do processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e da manifestação do Ministério Público Militar (MPM), e ressaltou que “Bolsonaro enfrenta o risco de perder a patente de capitão da reserva do Exército”.

“Ao ex-presidente pode ser aplicado um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele também pode ser julgado por crimes militares, como a incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal no STF e das decisões dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, já que cabe recurso”, declarou a ministra.

Presidindo a Corte Militar pelos próximos dois anos, Maria Elizabeth afirmou que quaisquer crimes detectados durante a persecução penal que se configurarem como crimes militares serão julgados pelo STM. Ela citou casos anteriores, mencionando que “ofensas de subordinados a superiores nas mídias sociais resultaram em condenações, como a de um coronel que ofendeu um comandante do Exército”.

A ministra também enfatizou que os riscos enfrentados pelo ex-presidente são equivalentes aos de outros militares envolvidos nas denúncias relacionadas à suposta trama golpista e aos ataques de 8 de janeiro de 2023 contra os Três Poderes da República. A ministra destacou que “todos os acusados estão sujeitos às mesmas regras e procedimentos legais, reforçando a seriedade das acusações e a importância de um julgamento justo e imparcial”.

Maria Elizabeth e Lula, na foto da matéria em destaque. Imagem: José Cruz/ABr.