Alckmin anuncia zeragem de alíquotas de importação e apela aos Estados para reduzir ICMS sobre produtos da cesta básica

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se reuniu com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Carlos Fávaro, da Agricultura, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, além de empresários do setor alimentício e representantes do agronegócio, com o objetivo de combater a inflação. Durante a reunião, uma série de medidas foi anunciada nesta quinta-feira (06/03) para reduzir os preços dos alimentos.

O presidente Lula (PT) que enfrenta o menor nível de popularidade de seus três mandatos, está pressionado para reverter o aumento dos preços dos alimentos. No ano passado, a inflação atingiu 4,83%, impulsionada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, que teve um aumento de 7,69%. Dentro desse grupo, o item “alimentação no domicílio” subiu 8,23%, em contraste com uma queda de 0,5% em 2023.

Entre as medidas anunciadas por Alckmin, destacam-se:

Zeragem da alíquota do imposto de importação para diversos produtos alimentícios, incluindo:

• Carne: de 10,8% para 0%
• Café: de 9% para 0%
• Açúcar: de 14% para 0%
• Milho: de 7,2% para 0%
• Óleo de girassol: de 9% para 0%
• Azeite: de 9% para 0%
• Óleo de palma: aumento da cota de importação de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas
• Sardinha: de 32% para 0%
• Biscoito: de 16,2% para 0%
• Massas alimentícias: de 14,4% para 0%.

Plano Safra com foco na produção de alimentos da cesta básica.

Fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), garantindo os recursos necessários para a formação de estoques de alimentos, a fim de conter a inflação.

Aceleração do Sistema Sanitário de Abate Municipalizado: o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro anunciou que, por um ano, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) terá equivalência com o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Os produtos que não correm nenhum risco de precarização sanitária, como leite fluido, mel, ovos e alguns outros, receberão esse efeito, permitindo a ampliação da competitividade e das oportunidades para a agricultura familiar.

Estimular a publicidade dos melhores preços: Alckmin explicou que foi estudada uma parceria com o setor supermercadista para promover a publicidade dos melhores preços, estimulando a concorrência e beneficiando os consumidores, se referindo a uma parceria entre governo e iniciativa privada, estimulando a questão dos preços.

Análise de questões fitossanitárias: O Ministério da Agricultura vai acelerar a análise de questões fitossanitárias com países que comercializam com o Brasil.

Pleito aos governadores: Alckmin enfatizou que a demanda será apresentada aos governadores, pedindo que, assim como o governo federal zerou tributos sobre a cesta básica, os Estados também eliminem o ICMS sobre esses produtos.

Esse conjunto de medidas tributárias deverá ser aprovado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) para entrar em vigor, com Alckmin afirmando que “será questão de dias”. Diante do anúncio das medidas, nem Lula nem Fernando Haddad, ministro da Fazenda, estiveram presentes.

Foto da matéria em destaque. Pixabay.