Governo do DF nega superfaturamento no evento ‘Nosso Natal’

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC) do Governo do Distrito Federal (GDF), negou que houve irregularidades no evento Natal Encantado 2024 (Nosso Natal 2024).

Operação denominada “Krampus”, deflagrada nesta segunda-feira (30/12) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), apura suposto esquema de desvio de recursos públicos na contratação do evento.

De acordo com a Secretaria de Cultura, “todos os valores que constam no plano de trabalho estão de acordo com o preço público, e que a pasta está colaborando com as autoridades competentes com serenidade e tranquilidade, pois é a maior interessada na resolução e apuração dos fatos”.

As investigações indicam que, ao excluir serviços locatícios de praças em Brasília, o valor do contrato deveria ser reduzido proporcionalmente. O Gaeco afirma que, considerando os preços apresentados pela associação, o valor máximo da contratação seria de pouco mais de R$ 8 milhões, um montante já considerado elevado e potencialmente superfaturado pelos promotores de Justiça.

Contrariamente, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa “não só manteve o valor inicial de R$ 12 milhões, como o aumentou para mais de R$ 14 milhões, por meio de acréscimos ilegais de itens não previstos no plano de trabalho. Essa mudança só foi possível devido à conivência de alguns servidores da pasta”, conforme apurado nas investigações.

O Ministério Público aponta um superfaturamento de quase R$ 6 milhões, o que representa um aumento de 69% em relação ao valor inicial. Além disso, alguns itens do contrato, como banheiros químicos, não foram disponibilizados na íntegra.

A forma de contratação adotada pela Secretaria também é questionável, pois de acordo com as investigações, foi realizada sem licitação. Há indícios de que a entidade escolhida pela SECEC-DF seja uma fachada, pois não possui empregados registrados e seu endereço não apresenta consumo de energia no último ano.

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal já moveu uma ação contra o projeto Natal Encantado 2024 no Tribunal de Contas, que, em 23 de dezembro, determinou a suspensão dos pagamentos à associação.

A Justiça expediu mandados de busca e apreensão e o bloqueio do montante de mais de R$ 5 milhões.

Informações do Metrópoles apontam que os principais investigados são:

• João Filho de Sousa Cândido, subsecretário de Difusão e Diversidade Cultural da Secretaria de Cultura;
• Carlos Leandro de Oliveira, coordenador de Planejamento e Monitoramento de Projetos Especiais da pasta;
• Fernando Pereira Borges de Andrade, presidente da Associação Amigos do Futuro;
• Eduardo de Lima Moreira, representante do Instituto Conecta Brasil (instituto que pode ter colaborado com a seleção da Amigos do Futuro).

A Secretaria de Cultura do DF destacou que o evento trouxe estrutura recorde e diversas atrações para o público.

“O Nosso Natal 2024 reuniu mais de 1,2 milhão de pessoas, com uma média de 40 mil visitantes diários. Um evento que teve uma estrutura três vezes maior do que a do ano anterior, além de ter oferecido mais de 200 atrações culturais locais e de diversas outras atrações que encantaram o público de todas as idades, durante 29 dias, o dobro do período da festividade no ano passado”, destaca a pasta.

A operação “Krampus”, que deu origem a essas investigações, remete ao personagem do folclore europeu que simboliza a punição, em contraste com o Papai Noel.

Foto em destaque da matéria: Marcielle Vale.