Câmara aprova castração química para pedófilos; proposta segue ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que determina a castração química para pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.

A proposta recebeu 267 votos favoráveis e 85 contrários.

A castração química será aplicada como punição complementar para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo:

• Gravar, vender, comprar ou divulgar material pornográfico infantil
• Simular cenas de sexo com menores
• Aliciamento de menores
• Estupro de vulnerável
• Prostituição infantil

Procedimento

A castração química será realizada por meio de medicamentos, conforme regramento do Ministério da Saúde, e valerá apenas para condenados após o trânsito em julgado.

Reações

O deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), autor da medida, comemorou a aprovação: “Aprovamos na Câmara a minha emenda que impõe castração química aos pedófilos!”.

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) também apoiou a proposta: “Precisamos punir os abusadores”.

O Partido Novo destacou: “O Plenário deu um passo firme contra crimes bárbaros: a emenda do deputado federal Ricardo Salles (NOVO-SP), que permite a castração química para pedófilos condenados, foi aprovada. Estupradores de crianças não podem mais continuar recebendo penas brandas. Essa medida é um marco para proteger as nossas crianças e garantir justiça de verdade”.

Próximos Passos

O projeto seguirá para análise no Senado, que pode alterar o texto. A proposta também inclui a criação de um cadastro nacional de pedófilos para reunir dados de condenados por estupro de vulneráveis e outras práticas de violência sexual.

Foto em destaque da matéria: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.